Em Ação Civil Pública movida pela promotoria de Justiça de Jacundá, a justiça estadual condenou o ex-prefeito de Jacundá, Itonir…
A prefeitura tem 48 horas para editar novo decreto suspendendo as atividades por no mínimo dez dias
Promotoria irá investigar os casos para garantir a defesa dos direitos das pessoas vulneráveis
Conclusão é do MPPA, Procon, OAB e DPE, que emitiram nota técnica com orientações sobre contratos durante a pandemia
O Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação à…
A Promotoria de Marabá, por meio da promotora de justiça da Infância e Juventude, Lílian Viana Freire, recomendou ao Centro…
A área em questão é identificada como Fazenda Landi, localizada no Município de São João do Araguaia
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, deflagrou esta…
O tempo passa para a Prefeitura de Marabá, que alegou ainda não ter sido notificada para atender às recomendações do…
Parauapebas (foto) celebra 28 anos de emancipação e desenvolvimento. FOTO: PORTAL PEBINHA DE AÇÚCAR / AG. PARÁ A Justiça estadual…
This website uses cookies.