Na manhã de sexta-feira (27), o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer, anunciou mudanças no decreto nª 800/2020, que dispõe…
Nesta manhã, o prefeito Tião Miranda, assinou o decreto de Nº 179, proibindo o funcionamento do comércio a partir de…
Através do decreto nº 170/2021, publicado nessa quinta-feira (11), a Prefeitura de Marabá flexibiliza o horário de funcionamento do comércio.…
Shoppings centers e academias de ginástica só podem funcionar até as 21h, de acordo com o decreto estadual publicado na…
O governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (28) um decreto com novas medidas restritivas para impedir o avanço do coronavírus…
Entra em vigor nesta sexta-feira (15), o Decreto Nº150/2021 que reduz o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, distribuidoras de…
Medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (27). Apenas municípios classificados com bandeiras amarela, verde…
O decreto de nº 76, que será publicado nesta quarta-feira (15), autoriza a reabertura dos bares, com 50% de sua…
A prefeitura publica no dia de hoje as regras mais específicas para abertura do comércio constantes no decreto 060/2020 de…
O governo do Estado publicou, na manhã deste domingo (31), em edição extra do Diário Oficial (DOE), o Decreto Estadual 800/2020,…
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