O que Bolsonaro disse em depoimento a Alexandre de Moraes?

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na última terça-feira (10) o segundo dia de interrogatórios de investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. As oitivas ocorrem sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e incluem réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo decisório” da trama golpista.

Entre os depoentes do dia estiveram o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro), este último ouvido por videoconferência diretamente do presídio onde se encontra detido no Rio de Janeiro.

CONTEÚDO RELACIONADO

A PGR sustenta que os réus participaram da elaboração e difusão de uma proposta de ruptura institucional, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os elementos centrais da acusação envolvem reuniões realizadas entre Bolsonaro e altos membros das Forças Armadas, a apresentação de uma minuta de decreto para intervenção no sistema eleitoral e a articulação de ações para deslegitimar o resultado das urnas.

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DEPOIMENTO DE BOLSONARO

Durante seu interrogatório, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em plano para um golpe de Estado. Disse que, durante seu mandato, manteve reuniões frequentes com integrantes do governo e das Forças Armadas, mas que nenhuma delas teve como objetivo promover a ruptura institucional. Afirmou também que o ambiente político da época não permitiria tal medida. Entre os pontos centrais da fala do ex-presidente, destacam-se as seguintes declarações:

• Bolsonaro afirmou: “Tivemos que entubar o resultado das eleições! – termo repetido com intensidade para reforçar sua posição de negação quanto a qualquer tentativa de golpe.
• Reiterou que “As Forças Armadas têm missão legal. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento alguém me ameaçou de prisão.”
• Em relação às conversas sobre alternativas constitucionais, disse: “Não se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável” e ainda adicionou que “Tratamos de GLO e ‘possibilidades dentro da Constituição'”, sinalizando a busca por soluções que, segundo ele, jamais configurariam uma ruptura institucional.
• Sobre a minuta do golpe, Bolsonaro registrou: “Foi colocado numa tela na televisão e mostrado de forma rápida ali” e defendeu-se dizendo: “Não escrevi, não alterei, não digitei nada. Não tenho responsabilidade sobre essa minuta.”
• Em um momento de reconciliação forçada diante das acusações, o ex-presidente disse: “Não tem indícios nenhum, senhor ministro. Me desculpe, não tinha qualquer intenção de acusar de qualquer desvio de conduta os senhores três.”
• Ainda, ao ser questionado sobre seus contatos com o setor militar após a eleição, declarou: “Conversei sim com militares, de forma isolada, para trocar informações sobre a conjuntura, porque quando você perde uma eleição, é um vazio que o senhor não imagina. Esse vazio muitas vezes era preenchido com visita e conversa amigável entre eu e alguns oficiais generais das Forças Armadas.”
• E, finalizando sua intervenção sobre as manifestações que pediam intervenção militar para impedir a posse do presidente Lula, Bolsonaro classificou de modo contundente: “Tem os malucos que ficam com essa ideia de AI-5, de intervenção militar das Forças Armadas… que os chefes das Forças Armadas jamais iam embarcar nessa só porque o pessoal estava pedindo ali” – ressaltando que, para ele, “Se eu almejasse um caos no Brasil, era só ficar quieto.”

INTERROGATÓRIO DE ALMIR GARNIER

O almirante Almir Garnier, que comandou a Marinha até o final do governo Bolsonaro, é apontado pela PGR como um dos militares que teriam aderido à ideia de uma intervenção militar. Segundo a denúncia, Garnier teria afirmado ao então presidente que a Marinha estaria à disposição caso fosse necessário adotar medidas contra o resultado eleitoral.

Durante o depoimento, Garnier negou ter apoiado qualquer medida fora do marco constitucional. Disse que suas conversas com Bolsonaro foram institucionais e que jamais houve ordem, sugestão ou planejamento de ações ilegais.

A PGR observa, no entanto, que entre os ex-comandantes das Forças Armadas, apenas Garnier era considerado, entre os apoiadores do plano, como alguém “disposto” a colaborar. O almirante teria sido citado como um “patriota”, enquanto os demais eram vistos como obstáculos.

INTERROGATÓRIOS DE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA E BRAGA NETTO

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, também prestou depoimento e negou envolvimento em ações golpistas. Disse que as Forças Armadas acompanharam o processo eleitoral por meio de uma comissão técnica, mas que não houve nenhuma conclusão que apontasse fraude ou que justificasse qualquer intervenção.

Já o general Braga Netto, ouvido por videoconferência, negou ter participado de qualquer reunião para discutir medidas antidemocráticas. Afirmou que, como candidato a vice-presidente, manteve diálogo político com diversas autoridades, mas sem tratar de ruptura institucional. Ele está preso preventivamente desde o início da operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024.

SEQUÊNCIA DOS INTERROGATÓRIOS

Os depoimentos são realizados no âmbito do inquérito aberto a partir da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele foi o primeiro a depor, na segunda-feira (9), e confirmou a existência de tratativas sobre um possível golpe, embora tenha negado participação direta.

Também já foram ouvidos o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que negou o uso político do órgão, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que prestou depoimento reservado.

Os interrogatórios devem se estender até sexta-feira (14), e seguem a ordem alfabética dos réus, com exceção de Mauro Cid, ouvido primeiro por ser colaborador da investigação.

RÉUS OUVIDOS PELO STF NESTA ETAPA:

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência (colaborador);
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente.

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