Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na quinta-feira, 23/05, 49 toneladas de milho em grãos, avaliadas em R$ 26.076,00. A carga era procedente de Paranatinga (MT) e destinada a São Luís (MA). A apreensão ocorreu na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste paraense,
“O condutor do veículo apresentou documentação fiscal e ao analisar a nota fiscal os fiscais perceberam que a chave numérica correspondia a um documento fiscal que tinha como destinatário um contribuinte de Petrolina de Goiás (GO)”, informou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.
O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.917,00.
Mercadorias chinesas em Dom Eliseu
Operação de fiscalização realizada pela Sefa no dia 22/05, em Dom Eliseu, nordeste paraense, pelos servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, apreendeu diversas mercadorias chinesas que tinham valor total de R$ 45.860,36.
“O caminhão baú saiu de Marituba, no Pará, com destino a São Paulo. Quando foi parado pela fiscalização, apresentou notas fiscais, porém os valores estavam muito abaixo dos preços de mercado, com as mercadorias, em sua maioria, abaixo de 1 real a unidade. Isso levou a fiscalização a solicitar a vistoria física e conferência da carga, quando foram identificadas diversas mercadorias importadas da China sem informações sobre a importação”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
As mercadorias eram quatro caixas com 150 jogos cada de baralho, uma caixa com 240 tornozeleiras, uma caixa com 240 joelheiras, três caixas com 12 unidades cada de fogão elétrico portátil, uma caixa com 50 bolas de basquete, uma caixa com 1.500 borrachas para panela de pressão, uma caixa com 1.200 meias de cano curto e duas caixas com 2.400 chaveiros de metal.
As notas fiscais foram desconsideradas pela fiscalização, e os valores das mercadorias foram arbitrados com base em pesquisa de preços de similar nacional, conforme determina a legislação. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 9.905,83, referente a ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
Com informações da Ag. Pará
Por: Roma News
