Ao longo do ano de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do governo federal, pretende revisar os dados de sete milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família. A informação foi dada pela Pasta, nesta segunda-feira (5), à GloboNews.
O Bolsa Família é o principal programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área social, e tem passado, desde o ano passado, por um processo de revisão cadastral. Segundo o governo, o objetivo é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Outra revisão também tem sido feita pela administração federal: dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Revisão no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social aponta que esses sete milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 por alguns motivos: estão com os dados desatualizados; apresentaram inconsistência na renda declarada; apresentaram inconsistência na composição familiar; ou apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa cuja renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218; ou inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de famílias irregulares
A revisão cadastral do Bolsa Família no ano passado, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, levou à exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.
Por: O liberal
