O processo de revisão cadastral do Programa Bolsa Família, que teve início no início do ano, está avançando para uma nova fase neste mês. Esta etapa envolve os beneficiários cujos dados no Cadastro Único (CadÚnico) estão desatualizados há quatro anos ou até mais, desde os anos de 2018 e 2019. O processo tem sido conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Todos os beneficiários que se encontram nessa situação estão sendo convocados por meio de mensagens para realizar a revisão de seus dados. Esta revisão inclui informações detalhadas sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
No mês de setembro, estão sendo convocados os beneficiários cujo cadastro está desatualizado há mais de cinco anos, o que significa que eles não atualizaram suas informações desde 2018. Isso se aplica a famílias que recebem o Bolsa Família, são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O público que é beneficiário dos mesmos programas (PBF, TSEE ou BPC) e que possui um cadastro desatualizado há quatro anos, ou seja, a última atualização foi feita em 2019, receberá a mensagem de convocação para a atualização em outubro deste ano. Portanto, é importante que esses beneficiários estejam atentos às comunicações e sigam as instruções para manter seus dados atualizados e continuar a receber os benefícios.
No caso de não atenderem ao chamado, os beneficiários com cadastros desatualizados terão seus pagamentos bloqueados em janeiro de 2024, com cancelamento subsequente no mês seguinte, fevereiro.
Famílias que não fazem parte dos programas sociais, mas que atualizaram seu cadastro pela última vez em 2019 ou antes, ou seja, há quatro anos ou mais, estarão sujeitas a exclusões lógicas. Essas exclusões serão realizadas automaticamente pelo sistema a partir de junho de 2024.
Essas definições de públicos para o processo de revisão cadastral foram estabelecidas na atualização da Instrução Normativa nº 03, publicada em 11 de abril de 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Essa medida visa garantir que os recursos dos programas sociais sejam direcionados de forma eficiente para aqueles que realmente necessitam deles.
Por: DOL
