Planejar a fase da aposentadoria é uma medida importante para quem almeja uma vida financeiramente organizada a longo prazo. Uma das opções para construir uma boa reserva de recursos é a chamada previdência privada. A modalidade funciona como uma renda extra que é poupada hoje com o foco em projetos futuros, e serve como reforço ou complemento para a aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores brasileiros.
Nada impede que um trabalhador se aposente pelo INSS e, ao mesmo tempo, possua uma previdência privada em seu nome. Além disso, a aposentadoria privada garante alguns benefícios para fazer esse investimento: em alguns planos, após o cumprimento de carência, a pessoa passa a ter a garantia de um “auxílio-doença/cirurgia” ou “pensão por morte”, onde a pessoa indica um beneficiário.
É preciso analisar as condições dos planos de previdência privada para saber se existe esta opção. Mas vale ressaltar que a modalidade não é voltada exclusivamente para quem quer se aposentar, conforme explicou a advogada Carla Maciel Rezek, especialista em direito e processo do trabalho e direito previdenciário.
“É chamada de previdência por ser um investimento de longo prazo, que tem como data de vencimento uma data distante. O seu princípio de funcionamento se realiza por aportes periódicos por parte do investidor – geralmente mensais. Através deles, o gestor do plano de previdência privada em questão aplica esse montante normalmente em aplicações de baixo risco, como títulos de renda fixa, por exemplo”, disse.
INSTITUIÇÕES
Segundo a advogada, as principais instituições financeiras do país oferecem planos de previdência privada. Cada uma possui características específicas. “A previdência privada da Caixa, em geral, está disponível apenas para os correntistas. A rentabilidade varia entre 3 e 6%, o que é considerado baixo. Isso ocorre por conta das taxas de administração cobradas. Em relação ao Bradesco, o site oferece um simulador para ajudar na decisão do investimento. Com os resultados desse cálculo, é possível fazer uma comparação entre rendimentos e decidir se vale a pena aderir à previdência privada”, exemplifica a especialista.
Para Carla Rezek é importante diferenciar os dois tipos de fornecimento de previdência privada, que pode ser fechado (fundos de pensão), oferecido pela empresa apenas a seus funcionários por meio de uma fundação, ou aberto (previdência individual), disponível a qualquer pessoa em bancos ou corretoras. Antes de escolher, é necessário buscar instituições financeiras específicas, como bancos, corretoras de investimentos e gestoras independentes de fundos de previdência.
A especialista ressalta ainda que existem diversas vantagens e desvantagens possíveis em um investimento ligado à previdência privada. Para saber o que cabe a cada pessoa, o perfil do investidor será o principal determinante no momento de escolher uma das opções apresentadas pelo mercado financeiro.
“Três pontos podem fazer a diferença neste processo de busca pela melhor previdência privada: estratégia utilizada pelo fundo previdenciário; modelo de gestão do fundo e o risco relacionado ao portfólio do fundo”, pontua. “Quando uma pessoa escolhe um plano de previdência, precisa definir o quanto poderá juntar. Cada instituição tem suas próprias regras, mas há bancos em que o investimento inicial é de R$ 25. Fora isso, o cliente não é obrigado a colocar todos os meses a mesma quantia”, declara.
Saiba como escolher um plano de previdência privada
Há diversas vantagens e desvantagens possíveis em um investimento ligado à previdência privada. Dessa forma, o perfil do investidor será o principal determinante no momento de se entender como escolher uma previdência privada.
Três pontos podem fazer diferença neste processo de busca pela melhor previdência privada, são eles: 1) Estratégia utilizada pelo fundo previdenciário; 2) Modelo de gestão do fundo; 3) Risco relacionado ao portfólio do fundo.
Quando o banco oferece um plano de previdência, surgem essas duas siglas, que são importantes destacar, nesse momento, elas são os tipos de previdência privada:
PGBL
Plano Gerador de Benefícios Livres
VGBL
Vida Gerador de Benefícios Livres
PGBL: é sugerido para quem faz a declaração do Imposto de Renda completa. Isso porque o valor depositado todos os meses nesse tipo de plano pode ser deduzido e, com isso, é possível aumentar a restituição no Imposto de Renda. Ou seja, o consumidor recebe de volta o dinheiro que pagou de imposto ao longo do ano. É possível abater até 12% da renda bruta tributável (salários e demais rendimentos) na hora de calcular o imposto.
Vamos imaginar que uma pessoa tenha um salário de R$ 10 mil e aplica mensalmente R$ 1200 em PGBL. O imposto de renda desse cidadão incidirá em cima dos R$ 8800 restantes. Por outro lado, na hora usufruir do benefício, ou seja, resgatar os recursos, a cobrança de IR é em cima de todo o capital investido e não somente sobre os rendimentos.
VGBL: costuma ser sugerido para quem não declara Imposto de Renda ou faz a declaração simplificada. A vantagem dele é que, no momento do resgate, o desconto do Imposto de Renda só é feito sobre os rendimentos. Isso quer dizer que o valor depositado como contribuições fica livre desse desconto.
Diferentemente do PGBL, não há dedutibilidade fiscal por conta desse investimento. Entretanto, no resgate dos recursos, a cobrança de IR é feita sobre o ganho de capital e não sobre o total aplicado. Ao analisar estes pontos, o investidor pode encontrar um investimento que faça sentido para seu perfil e fique mais próximo da independência financeira.
VANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA:
Vantagens tributárias: o investidor pode ter uma grande diminuição tributária ao optar por um PGBL e contribuir para previdência privada até 12% de sua receita bruta.
Estímulo à poupança: incentiva o consumidor a poupar, já que é possível fazer a programação de débitos mensais na conta.
Portabilidade: é possível migrar para outra instituição, caso não esteja satisfeito com os resultados do investimento.
Sucessão patrimonial simples: toda previdência privada oferece a inclusão de um beneficiário e não entra no inventário.
Liquidez: ao contrário do que se pensa, o resgate da previdência privada pode ser feito antes do término do contrato. Mas é preciso ficar atento ao regime tributário do contrato: se a tabela regressiva for a base, quanto menos montante ficar do fundo, maior será o valor da alíquota cobrada.
Investimento democrático: é possível investir em fundos desse tipo com qualquer idade e existem opções com valores reduzidos para aporte.
DESVANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA:
Baixo rendimento: a rentabilidade de uma previdência privada varia conforme a composição desse fundo. Por ser um investimento de longo prazo, outras opções podem trazer resultados melhores.
Altas taxas cobradas: muitos planos de previdência cobram taxas administrativas, de carregamento e de saída. No fim das contas, com esses custos a rentabilidade cai.
Investidor não acompanha o mercado: a comodidade desse tipo de aplicação pode levar o investidor a não acompanhar o mercado e não saber ao certo se o investimento que fez será bom ou não.
Não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito: o FGC não cobre os planos de previdência privada. Ou seja, se houver algum imprevisto, o dinheiro não será recuperado por esse fundo.
Carência: existe carência no caso da opção de resgate antecipado do capital aplicado. Geralmente, são 90 dias de carência a cada resgate durante o período de acumulação.
FONTE: Carla Maciel Rezek, especialista em direito e processo do trabalho e direito previdenciário
