Equipes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam 700 quilos de peixe salgado e 100 kg de peixe fresco, transportados de forma irregular, sem documentação, inspeção sanitária e nota fiscal. A ação ocorreu na última sexta-feira (19), durante o trabalho de rotina no posto fiscal localizado no KM-229, no município de Ipixuna do Pará, na região Nordeste.
|Foto: Ascom/ ADEPARÁ
Os peixes frescos e salgados, transportados de maneira inadequada, sem o selo de inspeção sanitária que atesta a qualidade do produto e a nota fiscal, foram apreendidos. Os fiscais lavraram o auto de infração e apreensão, e o termo de inutilização da carga – composta por cação, gó e bonito. A origem do pescado era o município de Bragança, e seria comercializado no município de Paragominas, no sudeste paraense.
|Foto: Ascom/ ADEPARÁ
“É importante ressaltar que o processo de salga é uma prática utilizada para tentar prolongar um pouco mais o tempo de comercialização do peixe que não conseguiu ser vendido quando ainda fresco. Peixe salgado geralmente já está em estágio avançado de decomposição, e aumenta ainda mais o risco de transmissão de doenças aos consumidores “, ressaltou o gerente de Trânsito da Adepará, Paulo Bastos.
A carga foi destruída no aterro sanitário do município de Ipixuna do Pará porque não houve comprovação de que estava apropriada ao consumo.
|Foto: Ascom/ ADEPARÁ
“A Agência atua fortemente no controle do trânsito dos produtos agropecuários e de origem animal. As ações servem para retirar de circulação esses itens transportados de maneira inadequada, sem origem ou processados em locais sem registro. Com isto, garantimos a segurança alimentar da população e a chegada de alimentos inócuos à saúde pública”, informou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.
Outras apreensões
Em apenas quatro dias, esta foi a terceira apreensão de produtos de origem animal sem o selo de inspeção realizada por fiscais agropecuários. Com frequência, agentes da Adepará apreendem mercadorias clandestinas, que não passaram pelo devido processo de inspeção para atestar a qualidade, e se tornam ameaças à saúde.
A primeira ocorreu na última quinta-feira (18), em Conceição do Araguaia, onde 240 kg de queijo tipo muçarela foram encontrados sendo transportados sem refrigeração adequada, infringindo as normas sanitárias sobre o transporte de produtos de origem animal. A carga também estava sem nota fiscal e continha apenas o Selo de Inspeção Estadual (SIE), o que permite o transporte somente dentro do território paraense.
Na sexta-feira (19), 3.290 unidades de ovos de origem clandestina foram apreendidas em diversos supermercados da Região Metropolitana de Belém, por estarem sendo comercializados com rótulo sem o selo de inspeção sanitária. A falta de registro da empresa significa que não é cadastrada na Agência de Defesa.
A atuação da Adepará é fundamental para garantir que produtos e mercadorias de origem vegetal ou animal, produzidos de forma artesanal ou por indústrias, cheguem aos consumidores com qualidade, sem riscos à saúde.
Produtos alimentícios em flagrante situação irregular e condições precárias, em desacordo com as normas técnicas e a legislação sanitária, configuram crimes gravíssimos contra a saúde pública, pois podem ser vetores de doenças transmitidas por animais ao homem.
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