Maior produtora de óleo de palma sustentável das Américas, a empresa Agropalma vem sendo acusada de impedir comunidades do município do Acará, no nordeste paraense, de transitar pelas próprias terras onde vivem há décadas e que estão fora das plantações de dendê, bem como ter acesso ao rio que banha a cidade.
Conforme reportagem publicada pelo site Ver-o-Fato, nesta terça-feira (8), seguranças armados de uma empresa de segurança, que presta serviços à Agropalma, impedem e intimidam as famílias. Nos últimos dias, um trator da empresa cavou um enorme buraco, fechando totalmente a passagem de veículos, incluindo motocicletas e bicicletas.
Além das denúncias mais recentes, a empresa já foi acusada pelo Ministério Público do Pará de inúmeras ilegalidades como grilagem de terras públicas e privadas, fraudes e falsificação de documentos públicos. Além disso, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por corrupção ativa e passiva.
Um vídeo que compõe a reportagem revela o desprezo da empresa pelas comunidades, assim como pela recomendação enviada, em janeiro do ano passado, pelo Ministério Público do Pará estabelecendo normas e procedimentos que deveriam ser seguidos pela empresa para respeitar os direitos das comunidades, inclusive o de ir e vir, previsto na Constituição Federal.
“O Ministério Público do Estado do Pará recomenda a Empresa Agropalma S/A., e seus prepostos, no que couber, a adoção de medidas que não obstaculizem, impeçam ou restrinjam o tráfego de comunitários do Alto Rio Acará pela estrada que dá acesso ao cemitério da antiga Vila Nossa Senhora da Batalha, localizado às margens do Rio Acará, e ao rio Acará no município do Acará, com a finalidade de assegurar direitos de locomoção e liberdade religiosa, crença e consciência”, destaca o documento enviado à Agropalma.
Segundo os moradores do Acará, as comunidades estão no limite e prometem dar duras respostas às empresas Agropalma e empresa de segurança, caso não sejam tomadas providências.
A reportagem de O LIBERAL entrou em contato com o Ministério Público do Pará, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Agropalma, para obter posicionamento.
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