Com o novo ano se aproximando, o governo começa a se preparar para o reajuste do salário mínimo. Neste ano, a escalada inflacionária tem impacto direto na definição aumento.
A Constituição Federal estabelece que o governo mantenha, no mínimo, o poder de compra dos cidadãos, o que significa dizer que o salário deve ser corrigido pela inflação. Apesar da determinação constitucional, em 2021, o governo federal reajustou o mínimo abaixo da inflação, que foi de 5,45% e o aumento do salário ficou em 5,22%.
Usado no cálculo do reajuste do mínimo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve fechar o ano em 10,04%. Se mantida essa projeção, o salário sairia dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44.
Uma medida provisório definirá qual será o novo valor, que entra em vigor em janeiro. Vale destacar que se houver variação no INPC até lá, o valor do salário também é atualizado.
No dia 7 de dezembro último, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou que o custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em nove cidades no último mês de novembro. Com isso, o salário mínimo necessário, calculado a uma família de quatro pessoas, chegou a R$ 5.969,17 – mais que o quíntuplo dos R$ 1.100 pagos pelo governo.
O salário mínimo necessário leva em conta o valor da cesta básica e o custo de serviços de moradia, saúde, energia elétrica e transporte.
O Dieese aponta que as maiores altas das cestas básicas, em comparação com outubro, foram registradas em cidades do Norte e do Nordeste: Recife (8,13%), Salvador (3,76%), João Pessoa (3,62%), Natal (3,25%), Fortaleza (2,91%), Belém (2,27%) e Aracaju (1,96%).
Houve redução do valor da cesta em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e no Rio de Janeiro (-1,22%).
A cesta básica mais cara foi a Florianópolis (R$ 710,53), seguida por São Paulo (R$ 692,27) e Porto Alegre (R$ 685,32). A mais barata do País foi a de Aracaju (R$ 473,26).
Entre os produtos que sofreram alta de preço devido à inflação, o café em pó ganha destaque: subiu em todas as capitais, com destaque para Recife (23,63%) e Florianópolis (11,94%).
O reajuste do salário mínimo considera alguns pontos para a sua base de cálculo. Até 2019, o piso nacional possuía duas bases de cálculo, sendo elas o:
Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais conhecido como INPC que mede os níveis de inflação do país; e o
PIB (Produto Interno Bruto) responsável por refletir a soma das riquezas em produção do país de 2 anos anteriores.
Entretanto, no ano de 2020 o PIB deixou de ser considerado como base de cálculo para reajuste do salário mínimo, deixando como único referencial de reajuste do salário mínimo o INPC.
Assim, desde 2020 o salário mínimo não possui um reajuste com ganho real aos brasileiros, tendo em vista que o mesmo passa a ser corrigido apenas de modo que os trabalhadores não percam seu poder de compra frente a inflação do país.
