Justiça mantém a prova do concurso da PM

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) proferiu decisão, na noite desta sexta-feira (12), autorizando a realização da prova do concurso da Polícia Militar do Pará prevista para o próximo domingo (14), nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. A decisão ocorreu após pedido de suspensão de liminar e de sentença ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ainda nesta sexta-feira (12), em resposta à sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu a realização de todas as fases de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento no Estado do Pará.

Na decisão do TJE, a desembargadora Célia Regina Pinheiro ressaltou que o adiamento da prova poderia restringir a ampla concorrência, em razão da possível desistência de candidatos que residem em outros estados ou municípios distantes dos locais de prova, os quais poderiam abandonar o certame por questões financeiras.

“Sobre a proteção à saúde dos candidatos, observa-se que os protocolos de segurança adotados pelo Estado envolvem uma grande quantidade de medidas preventivas, indicando a possibilidade de realização da prova com a devida segurança sanitária. Além de adotar um Manual de Condutas para prevenção da Covid-19, o Estado solicitou o aumento das frotas de transporte público, adotou um rigoroso plano de policiamento nos locais de prova, aumentou consideravelmente o número de salas, de modo a alcançar a média de 22 candidatos por sala”, acrescentou a desembargadora no documento.

Medidas adotadas – De acordo com o que foi exposto pela Procuradoria-Geral, no pedido de suspensão de liminar e de sentença, o Estado reforçou ainda mais as medidas de segurança para a prova no domingo. Por conta disso, as provas serão realizadas em seis municípios distintos, em 163 instituições, totalizando 2.261 salas, o que representa uma média de 22 alunos por sala. Somente em Belém, o número de escolas foi aumentado de 28 para 68, quase o triplo do previsto inicialmente.

Além disso, também estão previstos o controle de temperatura dos candidatos; obrigatoriedade do uso de máscara; utilização de álcool em gel; entrada e saída de candidatos por portões diversos, de modo a evitar aglomeração; abertura dos portões com 1h30m de antecedência do horário da prova – meia hora antes do que havia sido previsto no edital.

“Avaliamos que os candidatos seriam seriamente afetados, principalmente aos vários que se deslocaram aos locais de prova. É importante termos cautela e responsabilidade, para que o menor número possível de candidatos seja prejudicado”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Ainda de acordo com o procurador-geral do Estado, nova audiência deve ser realizada nos próximos dias para avaliar o cenário epidemiológico do Estado e as circunstâncias para as provas do concurso da Polícia Civil, previstas para os dias 21 e 28 de março.