O projeto de Lei 1095/19, que discorre sobre o crime de maus-tratos animais, foi aprovado nesta quarta-feira (9), em uma sessão remota no Senado. O texto prevê o aumento da punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.
Com a aprovação do senado o texto agora segue agora para as mãos do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou sancionar a nova lei.
O projeto, que foi apresentado em dezembro de 2019, pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), aumenta a pena do crime de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa. O texto também prevê a perda de guarda e a proibição de que o acusado adote novos animais.
No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica.
