Operação da Sefa apreende milhares de produtos irregulares no sudeste do Pará

Uma operação da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu nesta sexta-feira (24) milhares de produtos irregulares que seriam destinados a canteiros de obras no estado. A apreensão ocorreu na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, na unidade de Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, sudeste do Estado.

Entre os diversos produtos apreendidos estavam escadas de alumínio, colchões, bebedouros, armários de aços e roupeiros, oriundos de Minas Gerais com destino a Pacajá. Toda a mercadoria chegou ao Pará sem guias correspondentes ao pagamento do diferencial de alíquota referente ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Dois caminhões do mesmo proprietário já haviam sido localizados e apreendidos pela Sefa na última quinta-feira (23), quando transportavam o mesmo tipo de carga. Somando os valores das apreensões, o valor total para a empresa recolher passou de R$ 30 mil para R$ 183,251 mil, referentes ao ICMS mais multa. A Sefa fez novo Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente as mercadorias, cujo valor está estimado em R$ 1,308 milhão.

“O não recolhimento é comprovado pelo cotejamento entre as notas fiscais apresentadas e as cargas físicas dos veículos. As notas apresentadas tratavam a operação como venda de ativo imobilizado” – Volnandes Pereira,coordenador da unidade fazendária de Carajás.

A apreensão evitou o não recolhimento, aos cofres públicos estaduais, do ICMS correspondente ao diferencial de alíquota, incidente em operação  destinada a consumidores finais, não contribuintes do imposto, destinados ao Estado do Pará.