Ao atender uma denúncia anônima de suposto falso oftalmologista, que atuava em uma escolinha de artes marciais de Marabá, na região de Carajás, no estado do Pará, uma equipe da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) confirmou as informações no local indicado, no último dia 9 de março. O fato foi divulgado apenas nesta terça, 17.
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Foi lavrado um termo de apreensão e remoção de material oftalmológico, dando um prazo para a justificativa do infrator.
Segundo Daniel Soares, coordenador da Divisa, o falso médico oferecia consultas gratuitas, ou seja, o serviço era incluído no valor dos óculos. O material apreendido é composto de cerca de 100 armações de óculos, equipamento manual de medição de grau (optômetro), uma caixa de prova, lentes e um optótipo.
Foi dado ao proprietário do material um prazo de 15 dias, a partir da data da apreensão do material (09/03), para que ele apresente as justificativas. Caso não compareça, arcará com o prejuízo, visto que o material será incinerado.
Fiscalização 2020
Nos meses de fevereiro e março, a Divisa realiza a rotina de fiscalização, inclusive resolvendo algumas pendências.
A partir de abril, entram na pauta os assuntos a serem trabalhados em 2020, destacando as visitas em 100% dos estabelecimentos: clínicas de estética e bronzeamento, academias de ginástica, açougues, distribuidoras e transportadoras de medicamentos, para verificar se estão dentro das normas exigidas pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O coordenador da Divisa espera que sua rotina não seja quebrada em função da epidemia do coronavírus, que felizmente ainda não apresenta casos em Marabá. No entanto, esta semana haverá uma visita de técnicos da Divisa ao Aeroporto da cidade para checar o protocolo de prevenção do novo vírus, quanto às recomendações a passageiros e higienização das aeronaves.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia alerta que o acesso e a compra de óculos de grau sem a apresentação da receita médica do profissional oftalmologista pode provocar doenças graves dos olhos e que levam à cegueira. (João Batista)
