MPPA: Reunião debate coleta de dados sobre a população carcerária LGBTI

Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (20) entre promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a nova diretoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) debateu melhorias no levantamento de dados sobre a população carcerária LGBTI.

A reunião ocorreu por videoconferência e teve a participação das promotoras de justiça Daniella Maria dos Santos Dias e Lilian Viana Freire, que participaram de Marabá; José Maria Costa Lima Júnior, supervisor administrativo dos Centros de Apoio Operacional e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPA; além da nova diretora da Seap, Sandra do Socorro Alves da Costa, que estavam na capital.

Na pauta, foram debatidas tratativas sobre o aprimoramento do Formulário de Pronto Atendimento Biopsicossocial em estabelecimento prisional para viabilizar a inserção de dados sobre a população carcerária LGBTI.

Após as colocações a diretoria de assistência biopsicossocial da Seap informou que fará o levantamento da tramitação interna dessa demanda para compreender os avanços que porventura já tenham ocorrido.

A diretoria de assistência biopsicossocial da Seap solicitará à diretoria de informática da secretaria que sejam incluídos novos campos de identificação no sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro (Infopen), conforme solicitado pelo Ministério Público, viabilizando a implementação das normativas nacionais e internacionais referentes à população prisional LGBTI.

A Promotoria de Justiça de Marabá reenviará cópia do ofício em que constam as indicações dos novos campos que precisam ser incluídos.

MPPA