O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa…
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos…
Programa já beneficiou 9,7 milhões de trabalhadores
O projeto de Lei 1095/19, que discorre sobre o crime de maus-tratos animais, foi aprovado nesta quarta-feira (9), em uma…
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