O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de…
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o…
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador…
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