Democratas e republicanos questionam legalidade do ataque de Trump ao Irã

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de atacar o Irã gerou debate em torno da legalidade do ato, questionada tanto por democratas quanto por alguns republicanos.

Trump disparou bombas sobre as instalações nucleares iranianas sem consultar previamente o Congresso. Opositores do presidente condenaram a ofensiva, afirmando ser ela inconstitucional e motivo para impeachment.

Uma ala dos parlamentares agora tenta forçar a aprovação de uma resolução que poderia brecar futuros ataques do presidente ao Irã sem o aval do Congresso. O movimento, porém, enfrenta obstáculos para passar diante de uma maioria republicana no Senado e na Câmara e do fato de que os presidentes das duas Casas apoiam a decisão de Trump.

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O questionamento sobre a legalidade da ação do presidente americano decorre da Resolução dos Poderes de Guerra. A lei determina que o presidente só pode lançar ataques militares em três circunstâncias: uma declaração de guerra; com uma autorização específica do Congresso; e em caso de emergência nacional criada por um ataque aos Estados Unidos, seus territórios ou possessões, ou às suas Forças Armadas.

Dois parlamentares republicanos e uma série de democratas afirmam que não havia ameaça iminente aos EUA que justificasse uma decisão unilateral de Trump. Outros, como o presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmaram que o governo precisava agir.

O ataque contraria a posição de Trump, que pregava o afastamento dos EUA de guerras e por isso também gerou críticas sutis de líderes da base mais à direita, como Steve Bannon e Tucker Carlson, que se opõem ao envolvimento do país no conflito no Oriente Médio.

Neste domingo (22), o vice-presidente, J. D. Vance, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tentaram enfatizar que os EUA não estão em guerra com o Irã, embora Trump já tenha ameaçado com novos ataques caso o país persa não busque um acordo pela paz.

A ação reacendeu um antigo debate sobre os limites do poder presidencial em questões de guerra. O deputado republicano Warren Davidson, de Ohio, aliado frequente de Trump, expressou preocupação com a legalidade da operação. “Embora a decisão do presidente Trump possa vir a ser justa, é difícil conceber uma justificativa que seja constitucional.”

O deputado republicano Thomas Massie (Kentucky) foi ainda mais direto em sua crítica. “Isso não é constitucional”, disse, além de apresentar uma resolução bipartidária para impedir ações militares contra o Irã sem autorização expressa do Congresso, por meio de uma declaração de guerra ou autorização formal para o uso da força.

O deputado quer que o Congresso aprove sua resolução. Massie também criticou o fato de o Congresso estar em recesso no momento do ataque. “Francamente, deveríamos ter debatido isso,” disse em entrevista à CBS. Em resposta, Trump criticou Massie nas redes sociais e, segundo o site Axios, iniciou um movimento para tentar destitui-lo da cadeira.

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Segundo o The New York Times, o governo americano avisou o presidente da Câmara, Mike Johnson, e o do Senado, John Thune, pouco antes de disparar bombas nas instalações nucleares do Irã. Alguns líderes democratas foram avisados apenas lateralmente da ação que ocorreria.

A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez afirmou que a decisão de Trump configura motivo claro para impeachment: “O presidente violou gravemente a Constituição e os poderes de guerra do Congresso. Ele impulsivamente arriscou iniciar uma guerra que pode nos arrastar por gerações.”

No Senado, o democrata Tim Kaine (Virgínia) afirmou que pressionará por uma votação para impedir novas ações sem autorização do Legislativo, chamando o ataque de “uma guerra ofensiva por escolha.” “Espero que membros da Câmara e do Senado levem a sério suas responsabilidades segundo a Constituição,” disse em entrevista à Fox News.

Durante um discurso em Tulsa, o independente Bernie Sanders, um dos mais importantes opositores de Trump, criticou os ataques. “A única entidade que pode levar este país à guerra é o Congresso dos EUA. O presidente não tem esse direito.” A plateia respondeu com gritos de “sem mais guerra!”

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