Desde que foi anunciado o fim do casamento entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe, uma questão passou a dominar as conversas entre fãs e curiosos: como será feita a divisão da fortuna do casal, estimada em mais de R$ 400 milhões? Especialistas apontam que a partilha envolve aspectos jurídicos e fiscais que exigem atenção e cuidado.
O casal se casou sob o regime de comunhão parcial de bens, no qual todos os ativos adquiridos durante a união são considerados propriedade comum, exceto os bens comprovadamente individuais.
Nesse cenário, itens como aviões, mansões, carros de luxo e participações em empresas devem ser divididos igualmente, salvo se estiverem devidamente caracterizados como bens particulares.
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A situação pode se tornar mais complexa quando parte do patrimônio está atrelada a holdings, estruturas empresariais criadas para gerir outras empresas. Nesses casos, a partilha dependerá da natureza jurídica da holding e de seu objeto social, mas, em geral, os bens controlados por essas entidades também podem ser considerados parte do patrimônio comum.
Aspectos tributários
A divisão de bens também envolve implicações fiscais importantes. Quando os ativos estão registrados em nome de pessoas jurídicas, a tributação pode ser significativamente reduzida. Em vez da alíquota padrão de até 27,5%, em alguns casos os tributos podem chegar a apenas 11,33%.
Além disso, a transferência de bens entre as partes pode gerar a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode chegar a até 8% sobre o valor do bem. Diante disso, especialistas recomendam atenção redobrada à avaliação correta dos ativos e à manutenção de uma documentação completa, para evitar problemas com o Fisco ou eventuais disputas judiciais.
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O patrimônio do casal
Segundo apuração do portal Metrópoles, Virginia e Zé Felipe possuem um vasto patrimônio que inclui imóveis, veículos de luxo, jatinhos particulares, dinheiro e empresas.
Entre os bens mais notáveis estão uma casa em Goiânia, avaliada em R$ 4,6 milhões; uma mansão em Mangaratiba (RJ), estimada em R$ 27 milhões; e um apartamento de alto padrão em São Paulo, cujo valor não foi divulgado.
O casal também é proprietário da marca de cosméticos e perfumes WePink, que faturou R$ 168 milhões apenas em 2023. Segundo a revista Forbes, a empresa já movimentou cerca de R$ 378 milhões em dois anos de operação.
Em declarações anteriores, Virginia revelou que sua renda mensal gira em torno de R$ 6 milhões, valor que inclui lucros empresariais, contratos publicitários e parcerias com plataformas de apostas.
