O nordeste paraense é conhecido por cidades cuja economia gira em torno do veraneio e do turismo, estimulando negócios secundários em ramos como alimentação, entretenimento e hotelaria. Por isso, fiscalizações contantes buscam irregularidades principalmente nestas áreas.
Desta forma, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) realizou duas grandes apreensões no último sábado (12) que totalizam mais de R$ 800 mil em mercadorias irregulares, incluindo um expressivo carregamento de bebidas alcoólicas e uma máquina industrial.
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Na unidade do Itinga, localizada em Dom Eliseu, região nordeste do Pará, os fiscais de receitas estaduais interceptaram um carregamento que transportava:
- 5.472 garrafas de vodca;
- 7.920 garrafas de uísque;
- 1.200 latas de bebida tipo ice.
A carga, avaliada em R$ 738.720,11, tinha como origem Aparecida de Goiânia (GO) e como destino final Benevides, na região metropolitana de Belém.
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“Durante a inspeção fiscal identificamos a ausência do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, conforme exige a legislação tributária paraense”, afirmou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil, .
Por conta da irregularidade fiscal, as autoridades emitiram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 502.673,47, referente ao imposto e à multa devida.
Máquina condensadora apreendida na divisa com o Maranhão
No mesmo dia, a equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, na fronteira entre Pará e Maranhão, apreendeu uma máquina condensadora avaliada em R$ 100 mil.
O equipamento industrial, que saiu de Castanhal (PA) com destino a Salvador (BA), foi retido após inconsistências identificadas na operação fiscal.
“Nossa equipe questionou a operação declarada como ‘remessa para demonstração’ após verificar que a empresa não possuía atividades relacionadas à fabricação ou comercialização de máquinas industriais, sendo na verdade uma indústria de sucos e comércio de frutas.”, explicou o coordenador da unidade de Gurupi, Gustavo Bozola.
A máquina permaneceu retida e foi emitido um TAD no valor de R$ 19.200,00, correspondente ao ICMS e multa aplicável.
Fiscalização tributária intensificada nas rodovias paraenses
As apreensões fazem parte das operações regulares de fiscalização tributária nas rodovias do Pará, que visam combater a sonegação fiscal e garantir a arrecadação adequada de impostos estaduais.
