Nesta sexta-feira (31), ocorreu a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2025-2027. A cerimônia teve início por volta das 11h, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém.
O conselheiro Fernando Ribeiro assumiu o cargo de presidente do Tribunal, o conselheiro Luís Cunha tomou posse como vice-presidente e o conselheiro Odilon Teixeira foi empossado no cargo de corregedor da Corte de Contas. A eleição ocorreu no dia 10 de dezembro de 2024, por meio de votação unânime.
A cerimônia foi conduzida pela atual presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes e contou com a participação do governador do Estado, Helder Barbalho; do ministro das Cidades, Jader Filho; e do prefeito de Belém, Igor Normando. A posse representa a continuidade das funções de fiscalização, controle e transparência no serviço público do estado do Pará, aspectos fundamentais para o funcionamento da Corte de Contas.
O Conselheiro Fernando Ribeiro é natural de Belém e assume a presidência do TCE/PA. Membro do TCE-PA desde 17 de abril de 2020 por indicação do Governador Helder Barbalho, Chefe do Poder Executivo, conforme o previsto no Inciso “I” do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual. No TCE-PA, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi Corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e, até esta data, esteve como Vice-Presidente do Colegiado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA, o Conselheiro trilhou uma vasta carreira pública, tendo sido Deputado Estadual Constituinte e Senador da República.
O Vice-Presidente eleito, Conselheiro Luís Cunha, é natural do município de Augusto Corrêa, licenciado pleno em Letras pela UFPA, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e desde 1º de junho de 2010 é membro do TCE-PA, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
É o atual Corregedor do Tribunal e membro do Comitê Brasileiro dos Tribunais de Contas da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também já foi presidente da Corte de Contas no biênio 2015 – 2016, Ouvidor do TCE-PA (2019-2021), Vice-Presidente no período de 2011 a 2014 e Coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).
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O futuro Conselheiro Corregedor Odilon Teixeira é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UFSC e Conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Antes de ser Conselheiro titular, foi Conselheiro Substituto (2012-2014) do Tribunal, cujo cargo assumiu por meio de concurso público. Esteve na Presidência do TCE no biênio 2019-2021 e desempenhou a função de Ouvidor por três vezes (2014-2017/2021-2023/2023-2025). Conselheiro Odilon também atuou como Corregedor no biênio 2017 -2019.
Fora do TCE-PA, trabalhou na área pública como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina (1998 a 2008) e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (2008 a 2012).
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