Um homem foi detido por uma guarnição da Polícia Militar na quarta-feira (05), pelo crime de poluição sonora em Tailândia, nordeste do Pará.
O caso foi registrado no bairro Vila Macarrão. Os PMs se deslocaram até o endereço informado e constataram as informações quando chegaram à localidade.
O proprietário do som foi identificado como Eduardo de Sousa. De acordo com os PMs, os policiais foram desacatados após pedirem para que o aparelho fosse desligado.
Após o desacato, Eduardo recebeu voz de prisão. O aparelho de som foi apreendido e também foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Crime de poluição sonora
A Lei Federal nº 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê a punição para a poluição sonora. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
A poluição sonora é considerada crime quando o ruído é excessivo e afeta a saúde e o bem-estar das pessoas.
Alguns exemplos de poluição sonora são:
- Gritaria ou algazarra
- Uso de instrumentos sonoros de forma abusiva
