No dia 24 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar a investigação em que o prefeito de Ananindeua, Daniel (PSB), é suspeito de desviar R$ 261.381.860,97 em verbas da saúde. A Procuradoria da República, ao dar parecer sobre o caso, recomendou “celeridade” para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal, que teve início em maio de 2024.
Na manhã desta quarta-feira (12), a VEJA trouxe à tona o caso, destacando a decisão do STJ em manter a investigação contra Daniel, prefeito de Ananindeua, segunda maior cidade do Pará.
A reportagem do jornalista da VEJA, Matheus Leitão, que cobre notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente, traz informações detalhadas sobre as investigações, comandadas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará, que apontam o superfaturamento de R$ 261,3 milhões em serviços prestados pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua ao IASEP, o instituto do Governo do Pará, que garante assistência médica aos servidores estaduais. As investigações apontam que teria ocorrido cobrança de valores superfaturados no atendimento médico aos funcionários públicos e seus dependentes.
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De acordo com o Gaeco, os desvios ocorreram entre os anos de 2018 a 2022, época em que o prefeito ainda era sócio do hospital. Nesses anos, o lucro líquido do Santa Maria aumentou 838,56%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme cálculos da Promotoria de Justiça. Daniel deixou a sociedade no hospital em maio de 2022. Mesmo assim, ele teria continuado no controle do Santa Maria, segundo depoimento de uma dirigente do IASEP prestado ao GAECO.
Em 2020, ao se eleger prefeito pela primeira vez, Daniel já possuía R$ 2 milhões em bens. No ano passado, em sua reeleição, ele declarou R$ 4,85 milhões, sendo R$ 3,15 milhões em fazendas no interior do Pará.
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A decisão do STJ, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, permite que a investigação siga no Tribunal de Justiça do Pará, local onde o prefeito tem foro. Ao autorizar a apuração, em maio de 2024, o desembargador Pedro Sotero destacou que se “trata de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados – identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o prefeito de Ananindeua como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos.”
