O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira 13 de janeiro de 2025, o projeto que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, define normas para a utilização de smartphones no Ensino Fundamental e Médio, limitado a situações de uso pedagógico, emergências e para atender necessidades específicas dos alunos. Assim como na lei paulista, de autoria da deputada Marina Helou (REDE), os aparelhos ficam proibidos durante o recreio e intervalos.
“A sanção do presidente Lula é uma vitória para a educação brasileira e reforça o consenso em torno da importância de garantir ambientes livres de telas para nossos estudantes. É preciso incentivar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, relacionais e o foco na formação das crianças e adolescentes para as complexidades do nosso mundo. E garantir que o tempo na escola seja longe das telas é um passo importante.”
Após a sanção, o texto precisará ser regulamentado. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as orientações para a aplicação da norma serão definidas em janeiro, mas as escolas poderão começar a implementar as regras a partir de fevereiro, no início do ano letivo. Um prazo será estipulado para a adaptação das redes de ensino. O ministro também esclareceu que questões operacionais, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da infraestrutura e da capacidade de fiscalização de cada escola.
“Os deputados que aprovaram essa lei tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil. Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação desse país”, declarou o presidente Lula, durante a cerimônia.
Fonte: Plantão 24horas News
