A partir desta terça, 1º de outubro até 31 de março de 2025, ocorre o período de defeso do tambaqui na Bacia Amazônica. Durante esses seis meses, a pesca da espécie está proibida, com a finalidade de preservação, manutenção dos estoques e garantia de reprodução da espécie, que é uma das mais comercializadas na região.
Em Santarém, a Colônia de Pescadores Z-20 orienta seus associados a cessar a pesca de tambaqui de rio com fins de comercialização, e os consumidores são incentivados a comprar peixes criados em cativeiro.
Quem trabalha com a venda de tambaqui é orientado a também adquirir o tambaqui de cativeiro enquanto durar o defeso da espécie, e realizar o transporte legal do pescado com a comprovação mediante guia que indica a origem. O documento também serve para que o consumidor saiba se está comprando peixe adquirido legalmente.
Sem poder pescar o tambaqui, os pescadores ainda podem capturar outras espécies bastante apreciadas na região, que entram no defeso a partir de 15 de novembro: Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga. Após essa data, até o dia 15 de março de 2025, as opções ficam bem restritas e os pescadores passam a contar com o seguro defeso, que é pago pelo Governo Federal em quatro parcelas no valor do salário mínimo, cada uma.
Para requerer o benefício, o pescador profissional tem que ter o seu Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
A Z-20 já está recebendo a documentação dos pescadores para cadastrar no sistema do INSS para requerimento do seguro defeso.
“Os coordenadores já começaram a trazer essa documentação e no dia 18 de outubro vamos colocar no sistema para que em dezembro, esse pescador já comece a receber as primeiras parcelas. Ainda falta alguns receberem o seguro do período passado, de 2022 a 2024. Uma base de 136 pescadores já conseguiram ser analisado pelo Ministério e o INSS, e já conseguiram receber. Mas o restante que foi indeferido, alguns vão entrar com uma ação judicial, porque é o direito de pescador receber”, disse o diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Z-20, Manoel Pinheiro.
Os pescadores artesanais ou empresas de pesca que armazenarem ou venderem tambaquis durante o defeso, sem declaração de estoque ou licenciamento, podem pagar multa que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado ilegal. Esse valor pode, inclusive, aumentar em caso de reincidência. Em alguns casos, o material utilizado na pesca e até a embarcação podem ser apreendidos.
Estiagem severa
A estiagem severa que castiga as áreas ribeirinhas de Santarém é motivo de preocupação para a Z-20, uma vez que a atividade pesqueira está sendo afetada. Há expectativa entre os pescadores, de que a exemplo do ano passado, o governo federal possa liberar o pagamento de uma auxílio emergencial para a categoria em razão da seca.
“Estamos esperando que o prefeito possa assinar o estado de calamidade aqui, pois as comunidades já estão sentindo o impacto da estiagem de novo, que inclusive tá muito mais cedo que ano passado. Tá ficando muito complicada a situação das famílias desses pescadores que não vão poder pescar durante esse período. E para que eles possam receber uma ajuda do governo federal, precisa da decretação do estado de calamidade”, explicou Manoel Pinheiro.
Fonte: G1 Santarém
