Decisão Judicial Regulariza Ocupação de Terrenos no Laranjal, em Itaituba

A decisão sobre a ocupação de terrenos no bairro Laranjal, em Itaituba, no sudoeste do Pará, foi oficializada nesta sexta-feira (11) pela manhã, após meses de negociações. O impasse envolvia a proprietária dos terrenos, que acionou a justiça para reaver a posse de suas terras, e os ocupantes, que reivindicavam o direito à moradia no local.

Durante a audiência mais recente, a principal discussão girou em torno do valor dos terrenos. A proprietária havia solicitado R$ 45 mil por lote, mas os moradores afirmaram que não tinham condições de pagar esse valor. Em resposta, o juiz estabeleceu um valor final de R$ 16 mil para os terrenos em áreas planas e R$ 8 mil para aqueles localizados em áreas baixas.

O acordo prevê o pagamento de uma entrada de R$ 1.000, com o restante parcelado em prestações mensais de R$ 300 para os terrenos de R$ 16 mil e R$ 200 para os de R$ 8 mil. Um ponto destacado do acordo foi a doação de dois terrenos pela proprietária para a construção de uma creche destinada à comunidade local.

Os terrenos desocupados serão devolvidos à proprietária, que pretende vendê-los após a realização de uma fiscalização para medir as áreas e identificar os ocupantes atuais. Apesar da formalização, o processo de regularização ainda passará por novas etapas, como a organização dos pagamentos e a venda dos terrenos vagos.

Fonte: Portal Giro

Plantão24horas