A partir desta terça-feira (1º.10), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
Confira aqui a lista das empresas que estão autorizadas a funcionar
Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30.09), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.
A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.
De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.
A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.
A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Por: O liberal
Almeidão será palco de um jogo decisivo no grupo do Remo pela Série C |…
A partir desta terça, 1º de outubro até 31 de março de 2025, ocorre o…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa…
ReproduçãoA rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Uma mulher que estava sendo mantida como refém pelo companheiro em um apartamento do Bloco…
Na última segunda-feira, 30, um homem foi preso suspeito de atear fogo em um caminhão…
This website uses cookies.