O Código Penal tipifica como crime a violação ou a profanação de sepultura ou urna funerária, com pena de reclusão, de 01 (um) a 03 (três) anos, além do pagamento de multa. A depender da decisão da Justiça, o crime pode ser enquadrado nos artigos 210, 211 e 212.
O cemitério Santa Izabel, no bairro do Guamá, em Belém, foi mais uma vez alvo de vandalismo e furto. Um vídeo feito por moradores mostra um crânio humano, possivelmente retirado de uma sepultura, exposto no muro do cemitério. A cena macabra chamou a atenção de quem passava pelo local.
Diversas são as denúncias da ação de criminosos no interior do cemitério Santa Izabel. Moradores apontam a ação de usuários de drogas e a falta de segurança para quem mora das imediações. No mês passado, dois corpos com sinais de violência, foram encontrados pelas autoridades policiais dentro do cemitério.
A Guarda Municipal de Belém informou que mantém ronda constante no cemitério Santa Izabel e que diante dos últimos acontecimentos vai intensificar o patrulhamento no local. A GMB reforçou que a população pode auxiliar o trabalho da corporação denunciando esse tipo de ocorrência pelo número 153.
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), por meio do Departamento de Administração de Necrópoles (Dane), comunicou que, até o presente momento, desconhecia o fato e vai levantar a situação. A SEURB afirmou também que o horário de funcionamento do cemitério de Santa Izabel, no Guamá, é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e sábado e domingo das 8h às 13h. Após esse horário, não é permitida a entrada de pessoas para visitação.
Além disso, a Seurb informou que toma as medidas de segurança necessárias dentro do cemitério, com checagem do espaço após as visitações e o trancamento dos portões logo após esses horários.
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