MPF pede medidas urgentes para combater queimadas em terra indígena e assentamento, no PA

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (26), que pediu a órgãos federais e estaduais do Pará que tomem medidas urgentes para combater as queimadas na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizados em Novo Progresso e Altamira, sudoeste paraense.

Como o acesso a estas áreas apresenta uma série de dificuldades logísticas, o MPF pede o envio de aeronaves para que o Ibama atue no território indígena e para que a Polícia Federal (PF) realize trabalhos tanto na TI, quanto no PDS.

As solicitações foram feitas na sexta-feira (23). Entre os órgãos acionados pelo MPF estão a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro. O g1 solicitou um posicionamento para cada um deles e aguarda retorno.

Nos ofícios enviados às autoridades, a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa ressalta a preocupação com a segurança das comunidades e das equipes de combate aos incêndios.

Denúncias apontam que a origem dos incêndios pode ser criminosa e que pessoas responsáveis pelas queimadas estariam retaliando lideranças socioambientais locais, por meio de ameaças e tentativas de lesão corporal e de homicídio.

Focos de calor

De acordo com o Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado com maior número de focos de calor no fim de semana (sábado, 24, e domingo, 25). Foram 1103 focos, registrados.

Isto deixa as autoridades em alerta para o risco de incêndio e queimadas em florestas, unidades de conservação e áreas de preservação.

São Félix do Xingu, Altamira e Novo progresso são as cidades paraenses com maior número de focos de calor. Elas registraram, respectivamente, 272, 206 e 183 focos, segundo o BDQueimadas.

Projeto Terra Nossa

O Ministério Público Federal pontuou a necessidade de uma atuação mais forte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no combate aos incêndios no PDS Terra Nossa. Um ofício foi enviado à Diretoria de Fiscalização Ambiental do órgão.

Para o MPF é fundamental que o combate aos incêndios no PDS seja feito de forma conjunta e coordenada com a PF, PRF, Ibama e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Incra, por sinal, recebeu uma série de solicitações do MPF, entre elas informações sobre um ocupante do PDS suspeito de crimes ambientais, ameaça e tentativa de lesão corporal e de homicídio.

O objetivo do pedido é apurar se o suspeito tem perfil de beneficiário do programa de reforma agrária e se a área ocupada por ele é passível de regularização fundiária.

Investigação

É importante ressaltar que, em 2022, a PF abriu um inquérito para investigar incêndios no PDS Nossa Terra, no episódio em que ficou conhecido por ‘Dia do Fogo’, no qual fazendeiros, grileiros e produtores rurais queimaram florestas e unidades de conservação.

Em outubro de 2023, indígenas da etnia Munduruku flagraram queimadas na TI Sawré Muybu, que fica em Itaituba, sudoeste do Pará.

Por: G1

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