As eleições municipais ocorrem em outubro em todo o país, exceto no Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário. O segundo turno só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores. Vai para o segundo turno o candidato que não conseguir 50% dos votos válidos. No segundo turno apenas os dois candidatos mais votados do primeiro turno devem concorrer.
No dia das eleições, a votação será aberta às 8h e encerra às 17h, horário de Brasília.
Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral pode ser realizada a partir do dia 16 de agosto. Antes dessa data, qualquer tipo de campanha poderá ser multada.
Horário eleitoral gratuito – O horário eleitoral gratuito começa a ser transmitido em rádio e TV a partir de 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.
Justificativa Eleitoral – Eleitores que não votaram no primeiro turno e não justificaram no dia, podem apresentar a justificativa até o dia 5 de dezembro. A ausência no segundo turno pode ser justificada até o dia 7 de janeiro de 2025.
A diplomação dos candidatos eleitos e eleitas pode ser feita até o dia 19 de dezembro.
Por: O Liberal
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