Senado vota a taxação sobre compras de sites de até US$ 50

Nos últimos anos, plataformas de e-commerce estrangeiras como Shein, Shopee e Aliexpress conquistaram um público fiel no Brasil, especialmente entre os consumidores que buscam produtos a preços mais acessíveis. No entanto, a recente aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados pode mudar drasticamente a experiência de compra para muitos brasileiros.

Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que impõe uma tributação de 20% sobre compras de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros.

Este projeto, conhecido popularmente como “taxação das blusinhas”, foi introduzido dentro do escopo do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa, que inicialmente não tinha relação com o comércio eletrônico internacional, foi modificado pela Câmara para incluir essa nova alíquota, gerando considerável controvérsia e discussão.

Contexto e Repercussões

Para muitos brasileiros, comprar em sites como Shein, Shopee e Aliexpress tornou-se uma alternativa viável para economizar, especialmente em um cenário econômico desafiador. A isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 permitia que consumidores adquirissem produtos do exterior sem encarecimentos significativos, o que incentivava o comércio e oferecia mais opções aos consumidores.

A proposta de tributação, inserida como um “jabuti” – termo usado para designar um tema estranho ao objetivo principal de um projeto de lei – tem sido criticada por diversos setores. Críticos argumentam que a medida prejudica o consumidor final, que já enfrenta altos custos de vida e limitações econômicas. A nova alíquota de 20% adicionará um custo adicional considerável às compras, possivelmente desencorajando o consumo e afetando diretamente as plataformas que se popularizaram no país.

O Futuro da Votação

Nesta terça-feira (4), o Senado Federal votará o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê o fim da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas. A votação, inicialmente marcada para a quarta-feira (29), foi adiada, mas agora está prestes a ser concluída, com expectativas de fortes debates.

Por: Dol

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