A partir desta segunda-feira (27), os estudantes da rede pública de ensino que são beneficiados pelo Pé-de-meia receberão a terceira parcela do benefício, referente à frequência nas aulas do mês de março.
O pagamento, de R$ 200, será pago até o dia 4 de junho na conta da Caixa Econômica Federal aberta para os estudantes com este fim.
O programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Veja o calendário de pagamento da parcela:
- 27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;
- 28 de maio: para nascidos em março e abril;
- 29 de maio: para nascidos em maio e junho;
- 31 de maio: para nascidos em julho e agosto;
- 3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;
- 4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.
Depósito e movimentações
Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.
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No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé de Meia
Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
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A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
