A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para divulgar o balanço de resultados dos quatro primeiros meses de 2024.
O evento será às 13h, no auditório da CFFO e será coordenado pelo deputado estadual Iran lima (MDB), líder do governo. A iniciativa é realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO) e tem como objetivo divulgar a prestação de contas do estado e dos investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, realização de obras e programas e as providências para a COP-30, entre outros; Além do balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.
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A comissão permanente da casa tem a competência legal para realizar a audiência de prestação de contas quadrimestral, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Audiência Pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2024.
Local: Auditório da CFFO – Assembleia Legislativa do Pará
Hora: 13h
Realização: CFFO/Alepa
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