Categories: BrasilEconomia

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

Os convênios da União com o Rio Grande do Sul foram estendidos até 31 de dezembro de 2026. Uma portaria conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo de transferência voluntária de recursos públicos da União, tanto nos convênios com o estado como nos convênios com municípios afetados pelas enchentes.

Segundo a CGU, a medida beneficia mais de 2,5 mil instrumentos de transferência, como convênios e emendas parlamentares, que totalizam R$ 2,6 bilhões. A portaria também reduziu a burocracia nos contratos, autorizando a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite e fotos georreferenciadas. A vistoria remota facilitará o desbloqueio de recursos e a continuidade das obras e dos serviços de engenharia.

No caso de descumprimento de alguma cláusula contratual por parte dos entes, os contratos não poderão ser suspensos até 30 de novembro de 2025. Em nota, a CGU informou que a medida deve ajudar o estado e os municípios do Rio Grande do Sul a não paralisar a aplicação de recursos federais na região, garantindo a entrega de obras à população num momento tão grave. Segundo o órgão, a desburocratização tem como base a digitalização dos serviços públicos.

A portaria também suspendeu, até 31 de dezembro de 2025, a contagem de todos os prazos de obrigações contratuais, como prestação de contas e devolução de recursos não utilizados. A medida abrange os cronogramas estabelecidos por duas portarias, uma de 2023 e uma de 2016.

Agência Brasil

admin

Recent Posts

Polícia Civil de Castelo de Sonhos cumpre mandado de prisão em Paranaíta-MT

No último dia 19 de dezembro de 2024, por volta das 18h50, na zona rural…

1 minuto ago

Homem morre esfaqueado por vizinho em Tailândia

Um homem identificado com José Orlando, de 31 anos, foi morto com um golpe de…

3 horas ago

Documentário de dança paraense é lançado neste domingo (15)

Será lançado neste domingo (15), o documentário "Dançando Além das Fronteiras", o primeiro documentário de…

4 horas ago

Acidente na BR-230 Envolve Caminhonete e Cavalo

Na madrugada deste domingo, 22 de dezembro de 2024, ocorreu um acidente envolvendo um animal…

5 horas ago

Assembleia de Deus realiza Cantata de Natal. Veja!

Um espetáculo de luz, música e encenações para celebrar o nascimento de Jesus. Assim, mais…

10 horas ago

Corpo de Jovem é Encontrado em Área de Mata na Zona Rural de Itaituba

O corpo de Walyson Fernandes de Souza, de 16 anos, foi encontrado no último sábado…

10 horas ago

This website uses cookies.