As Eleições presidenciais de 2022 foram marcadas por uma intensa polarização entre os candidatos e os eleitores em todo o Brasil. Tamanha foi a disputa que, até os dias atuais, processos iniciados durante a campanha seguem sendo analisados pela Justiça.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19). Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.
Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp!
Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.
VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor
IMPORTANTE: Os comentários não representam a opinião do Diário Online. Os textos escritos são de inteira responsabilidade dos autores.
Na madrugada de segunda-feira (20), a Polícia Militar de Óbidos, no oeste do Pará, realizou uma…
O Tribunal do Júri irá julgar na quarta-feira (22), Roney Pantoja Maciel, 27, acusado de…
Foto: Reprodução/FreepikA Paróquia da Santíssima Trindade, em Belém, anuncia sua 26º festividade, em Maio de…
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em…
Everton Conceição de Sales, de 18 anos, e Tatiane Lopes Morais, de 29, foram apresentados…
Nesta terça-feira (21), o município de Tailândia, nordeste paraense, promoveu uma caminhada em alusão ao…
This website uses cookies.