Os 15 municípios incluídos no Decreto Nº 2.887, datado de 07/02/2023, que declarou o “Estado de Emergência Ambiental”, mostraram uma redução de 934 km² nos alertas de desmatamento entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, representando uma queda de 66% em relação ao período anterior.
Esses dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também indicou uma redução de 49% nos alertas de desmatamento em todo o estado do Pará durante o mesmo período.
É importante destacar que todos os municípios abrangidos pelo decreto de emergência ambiental registraram reduções, com especial destaque para Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, que apresentaram diminuições de área de 162,08 km², 140,85 km² e 108,97 km², respectivamente. Além disso, é relevante observar a contribuição desses municípios para o desmatamento total do estado durante esse período.
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Em 2023, eles foram responsáveis por 71% da área desmatada, enquanto em 2024, essa participação caiu para 47%, com o estado registrando uma área desmatada de 1.009 km².
As ações de combate ao desmatamento são coordenadas pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em conjunto com outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, conforme estabelecido pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.
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Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, atribui a manutenção na redução do desmatamento nos 15 municípios do decreto à integração de ações de combate direto aos crimes ambientais e políticas como regularização ambiental rural, apoio aos produtores rurais, rastreabilidade da cadeia produtiva e desenvolvimento da bioeconomia no estado.
Andrea Coelho, assessora da Semas, destaca a redução de 49% nos alertas de desmatamento em todo o Pará entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, comparado ao mesmo período no ano anterior, demonstrando a eficácia das medidas de comando e controle implementadas pelo estado.
As projeções baseadas na taxa de desmatamento de 2019 motivaram o governo a adotar medidas para conter o processo, culminando no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), lançado em 2020, que se tornou a principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.
|Lana Oliveira
DOL
