No Pará, 49.012 trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor correspondente ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.
A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego que divulgou o valor de R$ 55,7 milhões, para o pagamento do benefício no Pará. A quantia específica para cada trabalhador pode ser consultada no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Este ano, o Ministério do Trabalho unificou o calendário de pagamento do benefício para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. Em todo o país, para este calendário, são 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais.
No Pará, 9.012 trabalhadores têm direito ao auxílio, e o valor total é de 55.755.318,00, sendo que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, vai liberar R$ 39.271.676,00 para 36.107. Já o Banco do Brasil, que paga o Pasep, R$ 16.483.642,00 para o total de 12.905 trabalhadores.
Quem tem direito
De acordo com o Ministério do Trabalho, têm direito ao benefício os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
Também estão na lista, quem recebeu de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Valor e pagamento
Conforme, ainda, o ministério, o valor do abono salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O ministério destaca que o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00.
A Caixa informa que o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tiver conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. O pagamento também pode ser feito por canais como agência, lotéricas e autoatendimento, Caixa Aqui.
O pagamento pelo Banco do Brasil será feito prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via Ted, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.
Por: O liberal
