Comissão do Senado Federal discute o empreendimento do Ferrogrão em Novo Progresso, no PA

O projeto Ferrogrão (EF-170) estará em dabate no próximo dia 15 de dezembro na cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, durante o “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, a pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O encontro contará com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O debate na cidade paraense de Novo Progresso se justifica em razão do município concentrar grande parte da ferrovia.

A programação deve levar para o sudoeste paraense, senadores, deputados paraenses, prefeitos, vereadores, representantes dos poderes estaduais e municipais, além de integrantes entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso.

Palestras

Entre os palestrantes confirmados estão o senador Zequinha Marinho, o diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, deputado federal Edinho Bez (MDB-SC); presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan; cacique geral da terra indígena BAU, Kei i Kaiapó; o presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú (representante da Fiepa); a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Rosana Gonzaga (Representante da Fiepa) e a presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores do MT/PA, vereadora Adriana Manfroi (Patriotas).

Para quem desconhece, o empreendimento logístico prevê investimentos de R$ 24,2 bilhões para a construção de 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete. Apesar do seu potencial para gerar competitividade à produção brasileira, a Ferrogrão esteve com seus estudos paralisados desde 2021, quando o assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova ferrovia traz o sentido de um comboio de 160 vagões ferroviários com a capacidade de substituir 400 caminhões. É o que promete a Ferrogrão, que antes do encontro técnico previsto para o próximo dia 15, foi tema de audiência pública realizada no final de agosto no Senado Federal. Apesar de ser alvo de ADI 6553 no STF, a ferrovia está inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal e está entre as prioridades do agro.

Autor do pedido de realização do Encontro em Novo Progresso, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem defendido a construção da ferrovia do ponto de vista dos benefícios econômicos, sociais e ambientais. “A Ferrogrão tem esse efeito positivo de reduzir o custo do frete. A previsão é de uma redução de R$ 19,2 bilhões. Mas os benefícios da ferrovia vão muito além disso. Ela vai gerar cerca de 373 mil empregos diretos e indiretos e reduzir em 800 mil toneladas por ano a quantidade de CO² que hoje é gerada pelo transporte rodoviário”, argumentou o senador e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) durante a audiência realizada em agosto.

Sem impactos

Em 2021, a Ferrogrão teve seus estudos paralisados em decorrência da ADI 6553 apresentada pelo partido PSOL, que questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016. Em seus 933 km, a Ferrogrão não passará por Terras Indígenas, comunidades quilombolas ou qualquer outra unidade de conservação.

Arco-Norte

Atualmente, 51% dos grãos do centro-oeste são escoados pelos portos do Arco Norte. A distância menor para os mercados europeu e asiático em relação ao Porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) tem consolidado o Arco Norte como um dos maiores eixos logísticos do país.

Conforme o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), os valores dos fretes rodoviários de grãos com origem em Sorriso (MT) e destino a Miritituba apresentaram queda de 53% em relação ao produto enviado para Santos.

Conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por seis meses, da ADI 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão.

No início de junho, o ministro havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF), que apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia. Considerando os avanços já concretizados após o início dos diálogos e as propostas consensualizadas pelos interessados na ADI 6553, ele determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.

Ainda em maio, em despacho no processo de retomada dos estudos do Ferrogrão, Moares disse não restar dúvidas ˜da importância do papel estruturante do projeto Ferrogrão”. Destacou ainda a geração de quase 30 mil empregos diretos, a criação de 373 mil novas oportunidades de vagas no mercado de trabalho ao longo dos 69 anos de concessão da ferrovia e a arrecadação tributária de R$ 625 milhões com o investimento e de R$ 5,3 bilhões com a operação.

Dados do Ferrogrão

•            A Ferrogrão, que está no alvo de toda essa discussão, trata-se de uma ferrovia de 933 km que escoará a safra de soja do Mato Grosso para os portos do Arco Norte.

•            Em 2020, foi feita uma estimativa do impacto positivo desse empreendimento. Com um investimento total de R$ 21,5 bilhões, dinheiro da iniciativa privada, a ferrovia vai gerar em 69 anos mais de 424 mil empregos.

•            69 anos – 9 de construção e 60 de operação.

•             Inicialmente, os trens devem transportar cerca de 21,2 milhões de toneladas (no primeiro ano) e 46,9 milhões no vigésimo ano.

•            A Ferrogrão terá capacidade para operar comboios de 160 vagões, transportando 100 toneladas cada um. Serão 3 locomotivas, com quatro motores cada. Pelas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cada viagem substituirá o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente.

•            O próprio Ministério do Meio Ambiente já se manifestou a favor da ferrovia, avaliando que a mesma terá impacto ambiental positivo. Vai reduzir o fluxo de cargas na BR-163, o principal corredor de escoamento entre o Centro-Oeste e o Norte. A pasta avalia que a emissão de poluentes dos caminhões e a ocupação desordenada no trajeto seriam diminuídos com o estabelecimento da ferrovia.

Fonte: Plantão 24horas News

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