Os preparativos para a COP 30 em Belém e as discussões sobre mudanças climáticas estão sendo debatidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste mês de setembro. Em reunião na sede da ONU, em Nova York, neste sábado (16), o ministro das Cidades Jader Filho deu mais detalhes sobre o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Jader Filho iniciou o discurso destacando que o governo Lula está totalmente alinhado à agenda 2030, que tem compromisso em colocar cidades, comunidades locais, movimentos sociais e outros atores municipais e metropolitanos no centro das políticas citadinas nacionais.
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“Para um país em desenvolvimento altamente urbanizado como o Brasil, trabalhar em favor de uma sociedade mais sustentável significa necessariamente promover cidades mais sustentáveis, resilientes e equitativas. Justiça climática exige justiça urbana”, disse o ministro.
Em seguida, a ênfase foi em como o Ministério da Cidades é norteado com políticas para habitação, saneamento, desenvolvimento urbano e metropolitano e políticas diretamente voltadas para territórios periféricos.
Uma novidade anunciada por Jader Filho é que, em breve, será estabelecido o Conselho das Cidades. O órgão será consultivo e surge após o ativo processo de diálogo nacional com os governos locais e regionais brasileiros, afinal será possível propor “diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano de forma democrática e participativa. Apoiamos também a institucionalização do fórum das cidades amazônicas liderados pelos governos locais.”, disse.
Sobre exemplos de programas do Governo Federal para o desenvolvimento ambiental sustentável, Jader Filho citou dois exemplos: a “caravana das periferias”, que visa mobilizar grupos e agentes individuais, integrando as suas iniciativas com as políticas públicas nacionais, e o “Periferia Viva” que premia iniciativas lideradas pela população periférica.
O ministro falou ainda sobre a redução das áreas de desmatamento na Amazônia que tem o Pará na liderança deste ranking, com uma queda de 70% nesses alertas. Um resultado importante para a região amazônica, o Brasil e o mundo.
Por fim, Jader Filho reafirmou o compromisso do Brasil em se comprometer com todos os parceiros na busca de iniciativas e cooperativas que promovam o objetivos de colocar as cidades no centro da agenda de desenvolvimento sustentável.
VEJA O DISCURSO COMPLETO:
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Boa tarde.
Permitam-me, em primeiro lugar, saudar o nosso Presidente, o Subsecretário-Geral Haoliang Xu;
Gostaria também de agradecer ao Grupo de Trabalho Global dos Governos Locais e Regionais por esta oportunidade.
Quando o Presidente Lula me confiou o Ministério das Cidades do Brasil, tive a convicção de que nosso governo estava totalmente alinhado com a Agenda 2030, tendo em vista o seguinte compromisso: colocar as cidades, as comunidades locais, os movimentos sociais de base e outros atores municipais e metropolitanos no centro das nossas políticas urbanas nacionais.
Para um país em desenvolvimento altamente urbanizado como o Brasil, trabalhar em favor de uma sociedade mais sustentável significa, necessariamente, promover cidades mais sustentáveis, resilientes e equitativas. Justiça climática exige justiça urbana.
A centralidade das cidades na agenda de desenvolvimento norteia todas as nossas políticas: na habitação, no saneamento, no desenvolvimento urbano e metropolitano, na mobilidade urbana e nas políticas específicas para territórios periféricos.
Em breve restabeleceremos o Conselho Nacional das Cidades. Esse órgão consultivo é o resultado de um amplo e ativo processo de diálogo nacional com os governos locais e regionais brasileiros. Formulará e proporá diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma democrática e participativa.
Apoiamos também a institucionalização do Fórum de Cidades Amazônicas, totalmente liderado por governos locais.
Poderia dar-lhes vários outros exemplos dos nossos compromissos com uma ambiciosa agenda de localização. Premido pelo tempo, permitam-me, contudo, a me referir a apenas dois: as nossas Caravanas das Periferias, programa de mobilização de grupos e agentes individuais, integrando as suas iniciativas com as políticas públicas nacionais; e o “Periferia Viva”, que visa premiar iniciativas lideradas pela população residente nessas zonas.
Nós, no governo do presidente Lula, temos feito nosso dever de casa em busca da preservação ambiental. No mês passado, obtivemos uma redução de 66% nos alertas de desmatamento da Amazônia. O Pará encabeçou essa lista dos estados, com uma queda de 70%. Sem dúvida, um resultado incrível não somente para a Amazônia e o Brasil, mas para todo o mundo.
Mas para que essa trajetória permaneça, precisamos investir nas nossas cidades, dando estrutura e melhores condições de vida a seus habitantes. Para se ter uma ideia, somente na Amazônia brasileira vivem cerca de 28 milhões de pessoas. É nas cidades em que se encontra a grande maior parte da população brasileira. A virada de chave na conscientização e na preservação ambiental passa necessariamente pelas cidades, e para tanto temos de dar empregos dignos e qualidade de vida para essas pessoas.
Desse modo, precisamos que os países ricos, se querem de fato alcançar os resultados desejados, se disponham a ajudar de maneira objetiva, saindo do discurso e passando para ações práticas.
Por fim, permitam-me reafirmar a disposição do Brasil de se comprometer com todos os parceiros na busca de iniciativas cooperativas que promovam nosso objetivo comum: colocar as cidades no centro da agenda de desenvolvimento sustentável.
Muito obrigado.
