O Governo do Pará, por meio das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apresentou ontem (11), as ações, resultados e novas projeções da “Operação Curupira”, deflagrada há seis meses no estado, com o principal objetivo de coibir ilegalidades ambientais na região amazônica.
O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu na última quinta-feira (10) com a cúpula da segurança pública e meio ambiente para avaliar o trabalho realizado, estratégias de atuação e projetar a ampliação e novas ações.
“Passados seis meses de operação, estamos avaliando os resultados positivos e, principalmente, buscando identificar os gargalos para avançarmos em nossas ações estratégicas. Nosso objetivo é ampliar o combate aos crimes ambientais”, enfatizou o governador durante o encontro.
A “Operação Curupira” segue com três bases fixas implantadas nos municípios de São Félix do Xingu, Novo Progresso e Uruará, e também a partir de instalações móveis próximas a esses locais, em que os satélites identificam os ilícitos ambientais.
Desde o início da Operação, em 15 de fevereiro deste ano, inicialmente em São Félix do Xingu, já foram realizadas 330 fiscalizações integradas em mais de 170 dias de atuação. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a avaliação da “Operação Curupira”, nessa primeira fase, desde fevereiro de 2023, demonstra um sucesso absoluto na operação.
“Os resultados são muito positivos, inclusive resultando em uma queda no desmatamento quando comparado com agosto de 2022, mas também no período específico das ações da ‘Curupira’, de fevereiro a julho, conquistamos uma redução substancial próximo de 40%, o que demonstra a assertividade da Operação, pois conseguimos realizar prisões, apreensões, inutilizar maquinários, entre outras medidas. Todos os órgãos envolvidos de forma integrada, assim como os órgãos ambientais e de segurança, fizeram com que o Pará pudesse sair da lista de maior desmatador da Amazônia e a tendência agora é que a gente possa melhorar ainda mais esses resultados e diminuir, cada vez mais, o desmatamento na Amazônia, especialmente no Pará”, afirmou.
Os esforços empregados pela Segup e Semas já resultaram na apreensão de 414.669 metros cúbicos de madeira; 82 armas de fogo e 428 munições. Foram fiscalizados 40 garimpos, dos quais cinco acabaram embargados, além de 144.681 hectares de terra também embargados. Foi realizada a apreensão de 547 conjuntos de maquinários; 147 conjuntos de tratores/carregadeiras/escavadeiras e seis caminhões. Os agentes ainda inutilizaram 193 maquinários e apreenderam um total de 74.213 litros de combustível.
BALANÇO
Foram efetuadas 41 prisões em flagrante, 16 fianças arbitradas, 18 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações, além de lavrados 48 termos de embargo, 39 termos de apreensão, 77 termos de depósito, 166 autos de infração e 10 de validação ambiental.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida, alguns resultados são muito importantes e apontam que a estratégia de criação de três bases foi bem sucedida.
“Nos municípios em torno das bases de atuação, houve uma redução ou a participação dos municípios na redução do desmatamento em geral, pois na área dessas cidades, a redução chegou a 40%. O segundo aspecto que podemos pontuar é que o desmatamento no estado do Pará foi um pouco menor do que na área da União, visto que a União é responsável por 70% do nosso território. Então, o nosso desmatamento foi menor em 8% nas áreas estaduais e, nas áreas federais foi de menos 5% em relação ao ano passado, totalizando, em média geral, a redução de 6% do desmatamento no estado. Isso demonstra que nossa Operação foi bem sucedida”, afirmou.
“Outro ponto que a gente tem que avaliar como positivo é a redução de 53% no desmatamento no mês de julho, comparado com o mesmo período do ano passado”, afirmou o titular da Semas.
Prorrogação
O Governo do Estado também prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual 3.249, de prorrogação da validade do ato, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 03 de agosto.
Os municípios incluídos na legislação são: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Dos 15 municípios incluídos no decreto foi registrado 40% de redução no desmatamento segundo os dados de alertas de desmatamento (DETER).
A “Curupira” envolve um conjunto de esforços das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
