Melgaço: denúncias escancaram problemas na saúde e educação

Detentora do menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, em Melgaço prevalece o sucateamento da saúde e da educação. Denúncias recebidas pela Redação escancaram a gestão do atual prefeito Tica Viegas (PSDB) que vão desde veículos escolares abandonados até o uso de sacolas de lixo para cobrir macas hospitalares.

Conhecido por ter concedido ponto facultativo para receber até um caminhão de lixo no município, Tica Viegas — reeleito em 2020 com 8.885 votos —, negligencia os investimentos na saúde pública.

• Fachada de um posto de saúde em Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Fachada de um posto de saúde em Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Fachada de um posto de saúde em Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

Sacolas pretas de lixo têm sido utilizadas no lugar de lençóis hospitalares. Imagens registradas por um acompanhante de um dos pacientes da unidade evidenciam isso e a precariedade em uma das salas de atendimento.

Faltam no Hospital os aparelhos mais básicos e necessários para o atendimento à população, como desfibrilador, kit de intubação, ventosas e monitores.

Em abril desse ano, médicos da cidade chegaram a denunciar ao Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) os constantes atrasos no salário como retaliação depois de reclamarem das péssimas condições de trabalho na unidade de saúde.

Crianças sem transporte escolar

Outro ponto dessas denúncias gira em torno da falta do transporte escolar que deveria atender, especialmente, estudantes das comunidades rurais do ensino fundamental menor I e II, que se veem obrigados a percorrer um longo caminho até o centro da cidade onde estudam.

Os únicos quatro veículos escolares, fornecidos por meio de uma assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como parte do Programa Caminho da Escola, estão abandonados por Tica Viegas em um terreno baldio, sem serventia para os estudantes da rede municipal de ensino.

• Lanchas escolares abandonadas pela atual gestão de Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Lanchas escolares abandonadas pela atual gestão de Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Lanchas escolares abandonadas pela atual gestão de Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Ônibus escolares foram largados em um terreno baldio na cidade de Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

• Ônibus escolares foram largados em um terreno baldio na cidade de Melgaço, no Marajó (PA) | Imagem: Reprodução

A deficiência no transporte fluvial escolar também é crítica para a população melgacense, com lanchas e voadeiras abandonadas nos portos, dificultando a travessia dos alunos que moram nas regiões ribeirinhas e dependem exclusivamente desse meio de mobilidade comparecer às aulas.

O prefeito Tica Viegas ao lado do secretário de Educação, Eder Vaz. Ambos foram alvos de investigação no início do mês de julho |Reprodução

INVESTIGAÇÃO

O prefeito de Melgaço, Tica Viegas, foi alvo de uma operação em julho desse ano, assim como o seu secretário de Educação, Eder Vaz, o tesoureiro municipal, o departamento de licitação e o Fundo Municipal de Saúde.

A operação deu cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão e cinco de sequestro de bens e bloqueio de valores, referentes às investigações de crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa nos municípios de Melgaço, Breves e Portel.

Associação criminosa e fraude

O pedido de busca e apreensão foi requerido pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (Decord), e acatado pelo desembargador Leonam Gondim Júnior, em 10 de julho desse ano.

A representação solicitava a prisão temporária e a suspensão das funções públicas do prefeito de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas (Tica Viegas), de agentes públicos e empresários.

“Instalou-se uma associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios e, por consequência, desviar recursos públicos destinados às diversas áreas de prestação de saúde, educação, transporte e outras. Em meio aos trabalhos apuratórios, foram verificadas condutas suspeitas perpetradas por agentes políticos, empresários e familiares do prefeito de Melgaço”, diz trecho do documento, frisado pela Polícia Civil.

O prefeito de Melgaço, Tica Viegas (PSDB). |Reprodução

As ações ilícitas promovidas por Tica Viegas, segundo consta na representação, envolvem também contratos relacionados à área contábil/jurídica, saúde, educação, transporte e obras. “Foram citadas empresas que estariam fornecendo produtos e serviços sem qualquer procedimento licitatório”, acrescenta.

Desvios de recursos públicos teriam sido identificados e estariam sob a autoria do próprio gestor do município. Além de ter elencado familiares e amigos a cargos estratégicos no poder executivo municipal.

DOL