Fazendeiro tem prisão revogada por decisão judicial, um dia após prisão

O Fazendeiro Bruno Heller, apontado pelo IBAMA como o ‘Maior devastador da Amazônia’ é solto um dia após prisão, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, ele foi detido na operação e levado ao presídio do município de Itaituba.

Bruno, teve sua prisão revogada por decisão judicial. A informação da liberdade do fazendeiro, foi divulga para imprensa pelos advogados de defesa do fazendeiro, em Itaituba.

Considerado como “o Maior devastador da Amazônia” pela polícia federal, com destaque no Jornal Nacional, o pecuarista Bruno Heller que foi preso na última quinta-feira, 3 de agosto de 2023, em sua fazenda em Novo Progresso, teve prisão revogada na sexta-feira,4 de agosto de 2023, em menos de 24 horas, por decisão Judicial.

Na decisão do Juiz Federal de Itaituba Mauricio José de Mendonça Júnior, que concedeu liberdade, determinou medidas cautelares como pagamento de fiança e a apresentação bimestral na justiça federal de Itaituba.

O Fazendeiro afirmou que provará sua inocência.

Veja as acusações

Infrações constatadas pelo Incra cometidas.

*Implementou pastagens em áreas desflorestadas ilegalmente sobre frações da área;

*Declarou ter se apropriado da área total que era limitada pela BR 163 e pelo Rio Curuá;

*Os nomes constantes como pretensos detentores, todos familiares de Bruno, não exploram diretamente as frações da área e não mantém cultura efetiva e a maioria sequer reside no município de Novo Progresso;

*A área é explorada como imóvel contínuo por Bruno, os fracionamentos da área são meramente virtuais, não se materializando em campo, não havendo distinção das frações da área como imóveis independentes;

*A plotagem das coordenadas e perímetros apresentados resulta em polígonos que não seguem nenhum padrão de posses ou propriedade existente na região, o que indica ser fracionado virtualmente para distribuir as pastagens em todas as frações para simular áreas individualizadas com cultura efetiva.

*Ainda em 2016, o Incra solicitou a retomada da área pública ocupada irregularmente por Heller, assim como pelo indeferimento dos processos de regularização fundiária e cancelamento de todos os cadastros referentes aos fracionamentos de terra.

Autuações estaduais

Em áreas estaduais, no Pará, ele também foi autuado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por destruir e queimar 1.215,0138 hectares de vegetação nativa sem autorização ou licença em Novo Progresso, em outubro de 2022.

Em dezembro do mesmo ano, ele foi autuado por coautoria na extração de estacas em área embargada sem a autorização ou licença do órgão ambiental. As informações constam no Portal da Transparência.

Autuações federais

Bruno Heller possui cinco processos na Justiça Federal envolvendo dano e multa ambiental.

Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ele já foi alvo de 11 autuações e seis embargos por irregularidades. Perícias indicaram a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú.

Autuações feitas pelo Ibama:

*Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação por duas vezes na Fazenda Serra Formosa II (Novo Progresso) – registrado mais de uma vez pelo Ibama;

* A mesma infração foi identificada na Fazenda Braúna, também em Novo Progresso. Totalizando 1.274,451 hectares de área desmatada;

*Infração registrada em 2006 e 2014 na Flora local de Novo Progresso;

*Infrações em unidades de conservação que foram notificadas em Altamira, em 2009;

*Há infrações em cadastro técnico federal registrado em 2012, também em Altamira.

Fonte: Jornal Folha do Progresso

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