Categories: BrasilEconomia

Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad

Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz HaddadProjeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad

O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) evoluiu após negociações, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto reuniu mais condições de ser aprovado na Câmara em comparação com o início da semana.Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad

“De repente, esse adiamento foi bom porque deu mais maturidade para o projeto ser aprovado”, declarou o ministro. Entre os principais avanços, Haddad citou as conversas com a Frente Parlamentar Agropecuária, que tinha recomendado voto contrário ao projeto e que, segundo ele, mudou de opinião após os esclarecimentos da equipe econômica.

Haddad não detalhou as alterações no projeto. Disse apenas que as mudanças foram “laterais” e não mudarão o acordo entre o Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fechado em fevereiro.

De acordo com o ministro, as mudanças trarão impacto fiscal positivo, fazendo o governo arrecadar mais por causa de novos procedimentos de negociação de dívidas tributárias inseridos no texto. Nesta quarta-feira (5), o relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), incluiu no texto a possibilidade de que os acordos de transação tributária possam ser fechados pela Receita Federal sem a aprovação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Tipo de acordo instituído para negociar a dívida de empresas afetadas pela pandemia de covid-19, a transação tributária permite o refinanciamento de débitos com o governo com base na capacidade de pagamento do contribuinte.

Pauta econômica

Além do projeto do Carf, a Câmara dos Deputados pretende votar, ainda esta semana, a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, que voltou para a Casa após ser alterado pelo Senado. Haddad afirmou que as três propostas são cruciais para a política econômica do governo.

“Precisamos dos três projetos, que são estruturantes. O Carf está muito organizado. Depois de algumas negociações, evoluiu muito o texto”, declarou. Em relação ao novo arcabouço fiscal, o ministro disse que esse é o projeto com menos resistência porque já foi aprovado pelos deputados uma vez, no fim de maio, e tramita na Câmara em caráter terminativo (sem passar por comissões).

Inicialmente, o projeto do Carf estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (5), mas as negociações em torno da reforma tributária adiaram a votação para esta quinta-feira (6). Nesta noite, o Plenário começou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) da primeira fase da reforma tributária, que simplificará a tributação sobre o consumo.

Agência Brasil

admin

Share
Published by
admin

Recent Posts

Atores, apresentadores, figurantes: quanto ganha quem trabalha na Globo?

Muita gente fica curiosa para saber quanto se ganha em diversas profissões, mas quando se…

1 hora ago

Para ganhar ponto, homem se fantasia como o governador Helder Barbalho

Aluno se vestiu como o governador Helder Barbalho. | Reprodução / TwitterSeja na escola ou…

7 horas ago

Ordem é negociar e não retaliar, diz Haddad sobre tarifas dos EUA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente…

7 horas ago

Rockstar não quer repetir os erros de GTA Online em GTA VI

O desafio agora é garantir que GTA 6 Online não seja apenas uma versão expandida…

12 horas ago

“Melhora gradual”, diz Vaticano sobre estado de saúde do Papa Francisco

Papa Francisco permanece internado em Roma. | Reprodução / Instagram / @FranciscusO Papa Francisco permanece…

18 horas ago

Exportações de aço e alumínio para os EUA devem cair 11,27%, diz Ipea

Nota técnica publicada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que…

18 horas ago