As novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) trazem uma série de melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários. Entre elas, foi estabelecido um aumento na área mínima das unidades habitacionais, resultando em 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que contarão com varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores. Esses avanços na qualidade dos imóveis foram determinados por portarias assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e publicadas no Diário Oficial da União em 15 de junho.
As portarias regulamentam as novas contratações do programa habitacional e trazem uma série de melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários. “O governo do presidente Lula está iniciando uma nova fase do programa habitacional, com mudanças que vão melhorar ainda mais a vida dos brasileiros”, comemorou Jader Filho, que participou, há 8 dias, do evento de entrega de 222 unidades populares do Minha Casa, Minha Vida em Abaetetuba, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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De acordo com as portarias, os conjuntos habitacionais terão espaços coletivos com biblioteca e equipamentos para a prática esportiva. Além disso, nos dormitórios, para as regiões Norte e Nordeste, devem ser previstos ganchos de suporte para rede de descanso.
Durante a entrega de casas do programa em Abaetetuba, o presidente Lula antecipou essas melhorias. “Os apartamentos vão ter uma sacada”, disse. “Os conjuntos habitacionais vão ter uma biblioteca para que as pessoas aprendam a ler”. O presidente informou ainda que que o governo vai concluir as obras já contratadas e construir mais 2 milhões de moradias até 2026.
“As pessoas que moram de aluguel, na rua, ou em áreas de risco têm pressa”, lembrou o ministro Jader Filho. Segundo ele, com a meta de contratação pelo programa para 2023, que prevê 230 mil unidades habitacionais, serão atendidas 840 mil pessoas. Entre os efeitos sociais dessas contratações, segundo o ministro, está a geração de cerca de 800 novas vagas de trabalho.
As novas especificações nas casas do programa MCMV incluem requisitos em relação à localização do terreno, disponibilidade de infraestrutura urbana básica, acesso a equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Os requisitos incluem distâncias caminháveis máximas a equipamentos públicos, tempo de acesso por transporte público coletivo e outras especificações de acesso.
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Para incentivar o uso de meios de transporte não motorizados, está prevista a inclusão de bicicletários nos empreendimentos, encorajando a mobilidade sustentável.
JANELAS
Com o objetivo de garantir o conforto térmico nas residências, será disponibilizado um ponto de instalação de aparelho de ar-condicionado nos dois quartos. Tubulações de infraestrutura completa e circuitos já dimensionados serão instalados, proporcionando segurança caso as famílias desejem instalar os aparelhos no futuro.
Para promover ambientes agradáveis nos quartos, serão instaladas janelas venezianas. Elas permitirão o escurecimento do cômodo quando desejado, ao mesmo tempo em que garantem a ventilação natural e a entrada de luz natural.
A qualidade e durabilidade das edificações também foram priorizadas. Será obrigatória a elaboração de projeto de fachada, além do uso de tintas de melhor qualidade e maior durabilidade, com vida útil mínima projetada de 8 anos. A execução de uma adequada impermeabilização e preparo das superfícies também fará parte do processo de construção.
Para atender às demandas tecnológicas atuais e futuras, serão instaladas tubulações para rede de dados nas unidades habitacionais, deixando o imóvel preparado para possíveis instalações no futuro.
Os terrenos onde os empreendimentos serão propostos devem atender aos padrões de qualificação da inserção urbana. Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos.
