Consumidores paraenses podem se depara com um novo aumento no preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira, 29, devido à volta da cobrança integral dos impostos federais PIS/Cofins e Cide. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis Pará), a Medida Provisória 1.163/2023 que garantiu a redução dos impostos está prevista para encerrar no dia 30 de junho, e a data de retorno dos tributos dependia de votação e aprovação ou não da MP, que não ocorreu.
Segundo o sindicato, a MP não será votada o que indica o retorno da cobrança integral dos impostos já nesta quinta-feira.
“Ao que tudo indica, ela não será votada, de modo que seu prazo se encerra contados 120 dias de sua publicação como prevê a Constituição Federal. Tal prazo consta do próprio site do Congresso1 e termina em 28/06/2023”, aponta a entidade”.
Com isso, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), estima que haverá acréscimo tributário de cerca de R$ 0,33 por litro para gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado.
Em nota a entidade destaca que não interfere no mercado e o preço final é definido por cada revendedor.
“Vale destacar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços, tampouco margens de lucro, em respeito à opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. O SINDICOMBUSTÍVEIS/PA ressalta que não interfere no mercado, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido. Além disso, dependem sempre do preço de compra das distribuidoras para formação do preço de venda”.
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