• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Zap Marabá
  • Início
  • Marabá
  • Ocorrências Policiais
  • Utilidade Pública
  • Emprego
  • Acidente
No Result
View All Result
  • Início
  • Marabá
  • Ocorrências Policiais
  • Utilidade Pública
  • Emprego
  • Acidente
No Result
View All Result
Zap Marabá
No Result
View All Result
Home Cidades Paraenses

R$ 165,4 milhões serão disponibilizados para fomento cultural no Pará, através da Lei Paulo Gustavo

Zap Marabá by Zap Marabá
14 de maio de 2023
in Cidades Paraenses, Ocorrências Policiais, Pará
0
R$ 165,4 milhões serão disponibilizados para fomento cultural no Pará, através da Lei Paulo Gustavo
0
SHARES
34
VIEWS
CompartilharCompartilhe no FacebookFaça um tweet

O setor da Cultura do estado do Pará receberá R$ 165,4 milhões para aplicação em projetos, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

O repasse ao Pará é o maior entre os estados da região Norte. Dos R$ 165,4 milhões destinados aos paraenses, R$ 91,7 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 73,7 milhões serão distribuídos para os 144 municípios.

A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Os cinco municípios do Pará com o maior volume de recursos disponíveis são a capital Belém (R$ 11,9 milhões), seguida de Ananindeua (R$ 4 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,2 milhões) e Parauapebas (R$ 1,7 milhões). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos.

Para apresentar projetos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

REGIÕES – À região Norte estão reservados R$ 424 milhões, para seus 450 municípios e sete governos estaduais. Ao Centro-Oeste serão destinados R$ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

No Sudeste, somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.

O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.

INFOGRÁFICO | principais informações sobre a regulamentação da Lei nº 195/2022

LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

INCLUSÃO – O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

FONTES – Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

◉  BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo

QUALIFICAÇÃO – Nos dias 12 e 13 de maio, o MinC vai realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), com a intenção de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cultura.

Relacionado


Portal Tailândia

Previous Post

Mais da metade dos brasileiros pretende presentear as mães

Next Post

Mulher se joga na frente de veículo na BR-230 em Itaituba, no PA

Zap Marabá

Zap Marabá

O Site Zap Marabá foi criado com o intuito de dividir experiências e informações com o público Marabaense e de toda a região do Pará. Abordando diversos temas, mas principalmente temas policiais, o site vem conquistando cada vez mais leitores e seguidores nas redes sociais. Hoje contamos com mais de 17k de seguidores no facebook. Dentre os assuntos abordados, podemos destacar, ocorrências policiais, vagas de emprego, saúde, politica etc..

Related Posts

IPVA 2025: proprietários de veículos com final de placas 03 a 33 têm desconto até terça, 25
Cidades Paraenses

IPVA 2025: proprietários de veículos com final de placas 03 a 33 têm desconto até terça, 25

25 de fevereiro de 2025
11
Meninas são encontradas mortas dentro de represa no Pará
Cidades Paraenses

Meninas são encontradas mortas dentro de represa no Pará

25 de fevereiro de 2025
16
Cidades Paraenses

Adolescente é encontrada morta com as mãos amarradas e marcas de violência no rosto no Pará

25 de fevereiro de 2025
11
Cidades Paraenses

Grupo é preso suspeito de incendiar veículos e atirar contra indígenas Tembé, no Pará

25 de fevereiro de 2025
9
Jovem rouba carro, sequestra a motorista e arromba loja em Marabá
Cidades Paraenses

Jovem rouba carro, sequestra a motorista e arromba loja em Marabá

25 de fevereiro de 2025
12
PF erradica 134 mil pés de maconha e evita a produção de 45 toneladas da droga em Salgueiro/PE
Cidades Paraenses

PF erradica 134 mil pés de maconha e evita a produção de 45 toneladas da droga em Salgueiro/PE

24 de fevereiro de 2025
7
Next Post
Mulher se joga na frente de veículo na BR-230 em Itaituba, no PA

Mulher se joga na frente de veículo na BR-230 em Itaituba, no PA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Fique Conectado

  • 6.4k Fans
ADVERTISEMENT
  • Trending
  • Comments
  • Latest
Estuprador é obrigado a usar vestido e recebe ‘carinho’ no presídio

Estuprador é obrigado a usar vestido e recebe ‘carinho’ no presídio

11 de dezembro de 2020
Vídeo mostra adolescentes sendo obrigadas a cavar a própria cova

Vídeo mostra adolescentes sendo obrigadas a cavar a própria cova

23 de março de 2021
Marido flagra esposa com amante no motel e filho esperando fora do quarto; veja vídeo

Marido flagra esposa com amante no motel e filho esperando fora do quarto; veja vídeo

15 de dezembro de 2020
Adeus, pacotão! Manu Bahtidão faz cirurgia e reduz “ppka” 

Adeus, pacotão! Manu Bahtidão faz cirurgia e reduz “ppka” 

25 de agosto de 2022

Emprego: Magazine Luiza anuncia instalação de 40 lojas no Pará em 2019

4
Ex-marido é preso acusado de matar a facadas candidata a prefeita

Ex-marido é preso acusado de matar a facadas candidata a prefeita

3

Vagas de Empregos Sine Marabá, 09.Set

3

VAGAS DO SINE DE AMANHA QUINTA-FEIRA (17)

2
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

16 de junho de 2025

Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

16 de junho de 2025
'Roubaram dinheiro, me enganaram': revela ex-capa da Playboy

‘Roubaram dinheiro, me enganaram’: revela ex-capa da Playboy

16 de junho de 2025
Antigo interesse do Remo é baleado, hospitalizado e preso na Argentina

Antigo interesse do Remo é baleado, hospitalizado e preso na Argentina

15 de junho de 2025

Recent News

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

16 de junho de 2025
2

Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

16 de junho de 2025
1
'Roubaram dinheiro, me enganaram': revela ex-capa da Playboy

‘Roubaram dinheiro, me enganaram’: revela ex-capa da Playboy

16 de junho de 2025
3
Antigo interesse do Remo é baleado, hospitalizado e preso na Argentina

Antigo interesse do Remo é baleado, hospitalizado e preso na Argentina

15 de junho de 2025
2
Facebook Twitter Google+ Youtube RSS
Zap Marabá

O Site Zap Marabá foi criado com o intuito de dividir experiências e informações com o público Marabaense e de toda a região do Pará. Abordando diversos temas, mas principalmente temas policiais, o site vem conquistando cada vez mais leitores e seguidores nas redes sociais. Dentre os assuntos abordados, podemos destacar, ocorrências policiais, vagas de emprego, saúde, politica etc..

Siga-nos

Categorias

  • Acidente
  • Brasil
  • Cidades Paraenses
  • Concurso
  • Curiosidades
  • Cursos Gratuitos
  • dinheiro
  • Economia
  • Emprego
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Eventos
  • Famosos
  • Finanças
  • investimento
  • Marabá
  • Mundo
  • Notícias
  • Notícias de Momento
  • Ocorrências Policiais
  • Pará
  • Paulo Guedes
  • Política
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Utilidade Pública
  • Verão
  • Videos

Notícias Quentinhas!

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado

16 de junho de 2025

Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

16 de junho de 2025

© 2018-2020 Zap Marabá - Notícias e Entretenimento - Desenvolvido por E.R Designer.

No Result
View All Result

© 2018-2020 Zap Marabá - Notícias e Entretenimento - Desenvolvido por E.R Designer.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nosso Política de privacidade e cookies.