A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) voltou a discutir uma redefinição da divisa com o estado do Pará, na quarta-feira, 17. Conforme a proposta, o estado iria incorporar cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo. O assunto está previsto para entrar em pauta nos próximos dias na Assembleia.
Um estudo, feito pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, demonstrou o prejuízo econômico sofrido pelos nove municípios que fazem parte da área. MT afirma que a delimitação das divisas, realizada em 1922, com base em um convênio firmado entre os entes federados em 1900, teria sido feita de forma equivocada, reduzindo seu território. A área em litígio é de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o território do estado tal como havia sido definido no convênio. A briga judicial se arrastava há duas décadas.
Por: G1
Num dia marcado por tensões internas, a bolsa sofreu forte queda e reverteu o desempenho…
Criminosos têm utilizado nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e até endereços verdadeiros de contribuintes…
Um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) prevê a criação do Centro Temático…
No dia seguinte à operação “Poço de Lobato”, que mirou sonegação fiscal de R$ 26…
This website uses cookies.