Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país.

O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kg per capita ao ano.

“Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Cessão de águas da União

André de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de cessão de água da União para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa é a produção de 50 mil toneladas de peixes, com a geração de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.

Essas águas consistem em lagos, rios e outros corpos d’água  sob domínio da União, como, por exemplo, reservatórios de hidrelétricas. Com a medida, os cessionários podem criar peixes, algas, moluscos e camarões.

Restaurantes universitários

O ministro citou projeto anunciado na semana passada no Recife, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.

De acordo com André de Paula, o projeto-piloto ocorrerá com a entrega de peixes da Ilha de Itamaracá para as universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada uma, são servidas cerca de 10 mil refeições ao dia.

Além disso, o projeto prevê a capacitação dos pescadores artesanais para que possam comercializar peixes de melhor qualidade e valor agregado.

Agência Brasil