Visando coibir o funcionamento de estabelecimentos irregulares, a Prefeitura de Belterra por meio da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento (Semaf) e Setor de Tributos, deu início na quarta-feira (15) a operação de fiscalização ‘Alvará 2023’.
Os fiscais estão visitando estabelecimentos, orientando comerciantes e lojistas sobre a importância da regularização do alvará de funcionamento.
A ação é pacífica, prevista no ordenamento jurídico municipal e visa coibir o comércio irregular de bens e serviços e garantir a qualidade dos produtos, além de serviços prestados ao consumidor, e não tem data para encerrar.
Caso seja encontrada alguma irregularidade durante as visitas, o comerciante é notificado para regularizar a situação junto a Prefeitura Municipal.
O local de regularização é no setor de tributos, localizado na Vila Mensalista, esquina com a rua Paz e Amor.
Fonte: g1 Santarém
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