Gasolina terá aumento de R$ 0,47 e etanol, de R$ 0,02, diz Haddad

Após impasses entre a ala política e a ala econômica, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam como será a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que serão reonerados a partir desta quarta-feira (1º). A medida será parcial, com a cobrança dos impostos PIS e Cofins, e valerá por quatro meses, portanto até junho. Segundo Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. O diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano.

O objetivo da medida é recompor o orçamento público, que sofreu com a pandemia de covid-19. Para preservar a arrecadação, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, que incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país e terá alíquota de 9,2%. A expectativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor.

“Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou Haddad.

O ministro da Fazenda disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

A cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, e o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar. A medida provisória precisa ser validada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perde a eficácia.

Além disso, o governo decidiu manter a desoneração do gás natural veicular (GNV) e do querosene de aviação civil até o fim do ano, sem explicar o motivo.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Segundo Haddad, a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.

Por: O Liberal

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